A Universidade pública viveu grande momento de expansão no decorrer da ditadura militar e isso por dois motivos principais: havia uma forte demanda reprimida de acesso a Universidade e havia também a necessidade de formação da força de trabalho segundo as exigências do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, o qual precisava de intelectuais técnicos e cientistas em condições de manejar o aparato produtivo implantado pelas grandes empresas imperialistas e seus associados brasileiros. No caso particular do estado de São Paulo, em meados dos anos 70, foram fundadas a UNICAMP e UNESP, que vieram a compor com a USP o sistema universitário público estadual.
A USP fora fundada em 1934 com o fito de formar quadros técnico-científicos e intelectuais em condições de reproduzir a ordem social, como professores, juristas ou administradores da coisa pública. O vínculo de origem com as classes dirigentes agro-industriais do estado de são Paulo sempre foram patentes e aqui está a sua glória e o seu limite. A UNICAMP desde logo se envolveu com pesquisa cuja demanda era apresentada pelas grandes empresas estatais do capitalismo de Estado brasileiro, o que gerou um perfil que se espraiou em todas as áreas científicas e culturais, fazendo dessa Universidade um conjunto relativamente harmônico. Mais complicado era situação da UNESP, entidade universitária que surgiu da congregação de diversos institutos e faculdades espalhadas pelo estado, surgidas em momentos diferentes e em conjunturas diferentes. De modo geral, os objetivos desses pólos dispersos era o de formar quadros para as emergentes burguesias locais. As dificuldades de se formar quadros próprios de professores e pesquisadores fez da UNESP espécie de campo de estágio para outras Universidades, um ponto de passagem, um organismo periférico.
Quando a luta contra a ditadura militar se difundiu por todas as camadas sociais e profissionais, a Universidade pública, com seus professores, servidores e estudantes, se envolveu de forma resoluta. A luta pela democratização da vida social e política do País implicou a luta pela democratização da organização do saber e da apropriação do conhecimento, ou seja, pela democratização da Universidade Pública, tanto no seu processo institucional, como na sua relação com a destinação do saber nela produzido e com o acesso de novas levas de jovens estudantes e pesquisadores. A questão estava posta na efetivação do caráter público e autônomo da Universidade, de onde se desdobra a necessária democracia e alta qualidade cultural e científica da sua produção. O objetivo da Universidade pública no sentido mais estrito só pode ser o de desenvolver e promover um progresso intelectual de massas, ou seja, para o público, e promover a cultura, a ciência e tecnologia como bem comum da humanidade, como saber e conhecimento universais.
A fragilidade congênita da UNESP contribuiu para que fosse nela onde mais avançou o processo democrático interno e para que se configurasse como a menos burocrática do sistema. Apenas a democracia pode combater a burocracia e o particularismo. A luta das universidades paulistas culminou na conquista da autonomia de gestão em 1989. Os anos 90, no entanto, consignaram um crescente refluxo nas lutas democráticas gerais no Brasil (e no mundo). As classes dirigentes nacionais, que haviam atravessado a década de 80 tentando resistir à ascensão democrática e encontrar uma nova forma política e social de exploração do trabalho, finalmente, acabaram por acatar o globalismo neoliberal. Essencial nessa variante política e social do capitalismo é a nova apropriação do espaço publico pelo privado, pelo que tudo se transforma em mercadoria.
A prevalência do privatismo é tão generalizada que até a administração pública / estatal se privatiza por meio de seus interesses particularistas e por meio das práticas políticas, realizando assim um retorno à pura economia, ao puro jogo de interesses materiais e particulares, gerando uma crise enorme de representação democrática, submergida por manobras burocráticas obscuras. A nova regulamentação do comércio internacional, a privatização / internacionalização das empresas estatais, a retirada de direitos sociais e a diminuição de investimentos estatais em educação, saúde, habitação, transporte e outros serviços sociais fundamentais são instrumentos de uma engenharia social que visa difundir o individualismo egoísta e o privatismo, com a ruptura dos laços sociais de solidariedade horizontal. A reforma administrativa de 1997 incluiu no direito público brasileiro o preceito da “eficácia” em detrimento do público e do solidário, dando a chancela constitucional ao privatismo.
Nessa operação há a necessidade de uma força de trabalho correspondente: é preciso de intelectuais técnicos e científicos capazes de incorporar e manejar ciência produzida alhures, intelectuais técnicos apenas com capacidade de manipular máquinas complexas, mas é preciso também consumidores de mercadorias que exigem certa formação. Tudo no contexto do globalismo neoliberal, do mercado, do privatismo, da economia ela mesma. Nada de cultura, de autonomia, de subjetividades coletivas.
Nesse cenário é que navega a Universidade pública e a UNESP. Limitada na sua capacidade e decisão de aprofundar a democracia, ampliar a autonomia e o seu caráter público, o refluxo que alcançou a vida social e política do Brasil não poderia deixar de incidir sobre a vida universitária. O congelamento nos investimentos implicou gigantesca privatização da Universidade em termos de vagas oferecidas e formas de difusão do saber, com a abertura de sem número de empresas de ensino de baixa qualidade. A Universidade assim privatizada é instrumento decisivo de difusão ideológica do privatismo contra a esfera pública. Assim pressionada, sem verbas, acusada de ineficácia e sob cerco das empresas privadas de ensino, a Universidade Pública cede e se deixa privatizar ela mesma assim como permite a corrosão da sua autonomia. Os próprios profissionais que deveriam defender a Universidade como bem público e universal traem a sua missão.
Os Programas de Pós-Graduação começam a se expandir de modo exponencial a partir dos anos 90 e já sob uma lógica privatista e contraria a autonomia da produção saber. As políticas estatais para a cultura, ciência e tecnologia, por meio do financiamento público, endereçam a pesquisa científica para um ou outro rumo, mas sempre de acordo com os interesses privados representados no Estado. Por meio do Programas de Pós-Graduação penetra na Universidade a lógica da eficácia, da rentabilidade do investimento, do produtivismo. A fim de justificar o financiamento público é preciso produzir muito e em pouco tempo, mas importando menos a qualidade, a autonomia, a criatividade, a iniciativa. Por outro caminho, o pulular de cursos de especialização, durante certo período, também foi meio de privatismo, com cursos pagos e atendendo demanda de mercado. Outro elemento de contaminação privatista na Universidade tem sido as Fundações. Essas Fundações, no geral, são desnecessárias, seguem uma lógica privatista e passam por um controle muito superficial de seus projetos e orçamentos.
Em 2003, as Universidades paulistas definiram uma pauta de expansão de cursos e vagas. O caso da UNESP é o que mais chama atenção, menos pelo que mostra e mais pelo que oculta. A UNESP, que já tem problemas de multiplicação de cursos e de debilidades estruturais em algumas Unidades, resolveu fazer uma grande ampliação, sem garantia de recursos e sem qualquer planejamento razoável. Parece evidente que interesses privados se sobrepuseram ao público e a Universidade traiu a sua destinação. A democracia e a autonomia da Universidade foram colocadas em sacrifício em nome de acordos político com poderes locais e ambições pessoais. Não se nega a necessidade de crescimento de cursos, de vagas e de unidades da UNESP ou outra universidade, o problema está na lógica privatista, no vírus que corrói o espaço público.
Certo que acontecimentos como esse são possíveis somente quando o vírus do privatismo corroeu boa parte do organismo e que esse já não entende a sua vocação pública e começa a se colocar “dilemas” inteiramente falsos. Quando a Universidade começa a se gerenciar pela lógica privatista empresarial, começa a apertar seus vínculos com empresas privadas que induzem o que deve ser pesquisado ou produzido, cedendo a “pressões do mercado”, significa que a sua dimensão pública e universal esta seriamente debilitada.
A facilidade com que a autonomia (muito relativa) da Universidade foi comprimida com a criação da Secretaria estadual de Ensino Superior mostra muito da regressividade privatista do nosso tempo. Quando se questiona se a universidade pública deve produzir cultura, ciência, tecnologia para enriquecer a humanidade, se deve produzir seres humanos ricos de saber capacitados para disseminar esse saber pelo conjunto da vida social ou se deve produzir conhecimento para ser apropriado de maneira privada, a porta esta aberta para todo tipo de ataque contra a autonomia e contra a natureza pública da Universidade.
A obsessão pelos “cursos de ensino a distância” é mais uma manifestação do vírus privatista regressivo. Uma Universidade que deve ter por meta a formação de pesquisadores educadores capazes de incidir virtuosamente na riqueza socialmente produzida pelo trabalho humano tem que necessariamente passar por experiência de formação humana, além de científica e técnica. Nada substitui o convívio universitário.
Uma Universidade como a UNESP tão bem vocacionada para a formação de pesquisadores educadores em seus muitos cursos de dupla modalidade, bacharelado / licenciatura, não pode se render a pseudocursos à distância, com carga horária diminuta e sem convívio universitário. Assim não se formam pesquisadores educadores, mas apenas péssimos reprodutores de conhecimento reproduzido, reprodutores acríticos de uma vida social regressiva e privatizada. Esse tipo de curso não só rebaixa a qualificação dos estudantes com efetiva vida acadêmica, como cria uma hierarquia de saberes que tendem a se reproduzir na vida social.
Grave nesse e em muitos outros casos é que a tecnologia é usada apenas para aumentar a exploração de professores e servidores, nunca para gerar tempo livre criativo para a produção cultural e científica e para a vivência no espaço público e na gestão dos bens comuns. A tecnologia não carrega em si mesma algum valor. Pode ser útil na execução de mini-cursos ou conferências em nível de Pós-Graduação, mas jamais poderá substituir ou complementar um curso de Graduação e não pode servir de propagação de interesses privados na Universidade. Ou a tecnologia serve ao público ou é regressiva e deletéria, como mostra a monstruosa crise ambiental.
Embora a síndrome do privatismo tenha muito se propagado não é aceitável desistir da defesa do caráter publico e universalizante da produção do saber e de sua disseminação. Há que se compreender que a Universidade é apenas um pequeno, mas crucial elemento na vida do País, pois é nessa instância que, em grande medida, se produz conhecimento e se reproduz conhecimento, se qualifica para o trabalho social e para a vida pública. Se não predomina no seio da Universidade a visão de um espaço público e democrático dotado de normas, e voltado pra os interesses gerais da humanidade, pouco pode ser feito. Mas se essa for a concepção geral, a luta pela autonomia e por verbas públicas deve ser um objetivo permanente, sem o que a universidade não cumpre o seu escopo de produzir cultura, ciência, tecnologia e pesquisadores educadores.
Mas a defesa e a existência de uma universidade pública dependem, e muito, das políticas educacionais do Estado, que implica investimento massivo em educação e saúde desde a infância. Decorre sempre que uma boa universidade pública exige uma escola pública de igual qualidade para todos, com professores bem formados, sempre atualizados, bem remunerados. Sem isso a síndrome do privatismo tomará conta de todo o organismo em beneficio do privado, do “mercado”, e se estabelecerá uma nova hierarquia de saberes e poderes em detrimento do público, do universal, da humanidade.
* MARCOS DEL ROIO é Doutor em Ciência Política (USP), especialização em Política Internacional na Universidade de Milão e Pós-Doutorado na mesma universidade de Milão e na universidade de Roma; é professor livre-docente em Ciências Políticas na UNESP – FFC (Campus de Marília). Publicado na REA, nº 87, agosto de 2008, disponível em http://www.espacoacademico.com.br/087/87roio.htm
SOCIÉTÉ NONSENSE * Rodrigo Furtado 