A RAÇA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA. José de Souza Martins

O julgamento da ação contra o regime de cotas raciais para ingresso na Universidade Nacional de Brasília é um julgamento histórico porque leva a justiça a decidir sobre os duradouros débitos de uma abolição mal feita da escravatura. A abolição não foi essencialmente motivada por intuitos humanitários nem pelo indiscutível reconhecimento da humanidade do negro em cativeiro. Nem o Estado nem os fazendeiros assumiram o ônus da escravidão que os beneficiara. Florestan Fernandes, em livro referencial da sociologia brasileira, já demonstrara os efeitos perversos dessa modalidade de abolição no estado de anomia e desorganização social, desamparo e pobreza, a que lançou o negro liberto. A abolição foi feita para libertar o senhor do fardo de seu escravo, cujo preço de mercado, com o fim do tráfico negreiro, tornou-o comparativamente oneroso e antieconômico em relação ao trabalho livre.

Em 1883, o abolicionista Joaquim Nabuco, que fora aluno da Faculdade de Direito de São Paulo, de uma rica família da província de Pernambuco, publicou O Abolicionismo, um clássico do ideário da luta contra a escravidão. Nele, faz esta afirmação fundamental: “a emancipação não significa tão somente o termo da injustiça de que o escravo é mártir, mas também a eliminação simultânea dos dois tipos contrários, e no fundo os mesmos: o escravo e o senhor.” No entanto, citada como de outro autor, essa premissa fundamental não presidiu o embate judicial de agora nem influenciou a decisão final do STF. Embora estivesse em jogo a emancipação do povo brasileiro dos fantasmas das servidões que o assombram.

A escravidão indígena foi formalmente abolida em 1755 com o Diretório dos Índios do Grão-Pará e Maranhão e a escravidão negra o foi, como sabemos, em 1888. Invocou a vice-procuradora geral da República o Diretório, em citação incorreta, para explicar o fenômeno da miscigenação e impugnar a definição minimalista de negro na presente disputa, mesmo que a maioria dos negros seja constituída de mestiços, nem por isso menos negros. Alegou que a miscigenação entre nós foi produto de uma engenharia social dos tempos coloniais, que determinava “aos homens brancos a união com mulheres negras como uma estratégia de povoamento e de criação de força de trabalho escravo…” Nada disso consta do Diretório que, para abolir a escravidão do índio e do pardo, suspendia as interdições estamentais que os alcançava e que degradava socialmente o branco que casasse com índia. É, social e juridicamente, outra a escravidão de que trata. Não a do debate no Supremo.

O lugar desse equívoco ficou evidente na intervenção da representante do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, que questionou o dualismo branco-negro que informava o julgamento e informa a controvérsia sobre as cotas. O censo demográfico de 2012 contou no país 48,2% de brancos, 6,9% de pretos, 44,2 de pardos e 0,7% de amarelos e índios. Lembrou que juntar negros e pardos numa única categoria, como se fossem todos negros, usurpa direitos de identidade dos pardos e mestiços.

A questão é mais complicada do que a de direitos supostamente gerados pela cor da pele e nem foi isso que o Supremo decidiu. O país discrimina e na discriminação é injusto. A cor da pele é o estigma de marca, como assinala Oracy Nogueira, em que se apoia o preconceituoso para discriminar. Se recorrêssemos a um dos mais insignes conhecedores da nossa questão racial, o sociólogo Roger Bastide, saberíamos que a negritude não está na cor da pele. Está nas estruturas profundas e oníricas da consciência negra. Nesse sentido, um número provavelmente expressivo dos que se consideram negros, no critério do regime de cotas, negros não são, não obstante a cor da pele, pois descendentes dos que no cativeiro foram culturalmente privados da alma dessa negritude. Estão meramente crucificados no estigma.

A decisão do STF legitima uma tendência histórica do Brasil contemporâneo, que é a do deslocamento dos seus eixos de orientação política da referência clássica e meramente teórica do cidadão abstrato da doutrina, das classes sociais da teoria e dos partidos políticos das ideologias. Essa decisão põe no centro das demandas e tensões os grupos sociais discretos e restritos que através dos movimentos sociais e das ONGs falam e reivindicam hoje pelos carentes de todo tipo, os socialmente lesados e os vulneráveis.

A decisão afeta a Universidade. Os negros beneficiados pelo regime de cotas têm demonstrado, segundo várias fontes, competência que os iguala aos seus colegas do regime tradicional. É evidente que o problema não está num suposto filtro racial para ingresso na Universidade e sim no critério de recrutamento que deixa de fora milhares de competências e talentos potenciais de jovens que precisam apenas de uma oportunidade e de um desafio para mostrar do que são capazes. Afeta porque turba positivamente o privilégio dos que acham que, tendo ingressado na Universidade, já não têm o dever de provar continuamente que têm direito de ocupar a vaga que nela ocupam. Agora, o terão.


 

* JOSÉ DE SOUZA MARTINS é sociólogo e Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Dentre outros livros, autor de A Política do Brasil Lúmpen e Místico (Contexto, 2011);  Uma Arqueologia da Memória Social – Autobiografia de um moleque de fábrica, (Ateliê Editorial), 2011; A Sociedade Vista do Abismo, (Vozes, 2010); Exclusão Social e a Nova Desigualdade(Paulus,  2009). Publicado em O Estado de S. Paulo [Caderno Aliás, A Semana Revista], Domingo, 29 de abril de 2012, p. J7.

Fonte: Blog da Revista Espaço Acadêmico – http://espacoacademico.wordpress.com/2012/05/05/a-raca-da-universidade-publica/

 


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RACISMO NUNCA!

(VIA FACEBOOK DE BRADO INFORMATIVO) Por um mundo assim que lutamos.  Acabo de ler esta emocionante história. Leiam e certamente compreenderão.

O negro e a loira no refeitório: Uma verídica história contra racismo e xenofobia
Por Rosa Montero, para o diário espanhol El País, Tradução de Victor Farinelli

Uma história contra o racismo, preconceito e xenofobia contra racismo

Estamos num refeitório estudiantil, de uma universidade alemã. Uma aluna loirinha e indiscutivelmente germânica retira seu bandejão com o prato do dia e vai se sentar em uma mesa. Então, descobre que esqueceu de pegar os talheres, e volta para buscá-los. Ao regressar, descobre com surpresa que um rapaz negro – a julgar por seu aspecto, vindo provavelmente de algum lugar bem ao sul do Saara – tinha se sentado no seu lugar, e estava comendo da sua bandeja.

No começo, a garota se sente desconcertada e agredida, mas logo corrige seu pensamento inicial e supõe que o africano não está acostumado ao sentido de propriedade privada e de intimidade do europeu, ou quem sabem não tenha dinheiro suficiente para comprar sua própria comida, apesar de a bandeja universitária ser até barata, considerando o elevado custo de vida do seu rico país.

A garota, portanto, decide se sentar em frente ao sujeito, sorrindo amistosamente, o que o rapaz negro responde com outro sorriso pacífico. Em seguida, a alemã começa a comer da comida que está na bandeja em frente aos dois, tentando demonstrar a maior naturalidade possível, compartilhando aquela refeição com o colega com saborosa generosidade e cortesia. Assim, ele vai comendo a salada, enquanto ela aproveita a sopa, ambos beliscam igualitariamente o mesmo refogado, até limpar o prato, até que ele escolhe o iogurte de sobremesa, enquanto ela prefere a fruta. Tudo isso acompanhado de diversas expressões educadas, tímidas por parte do rapaz, suavemente condescendente e compreensivas por parte dela.

Terminado o almoço, a aluna alemã se levanta para ir buscar um café. E então descobre, na mesa que estava logo atrás dela, sua própria jaqueta colocada sobre o braço de uma cadeira, e em frente a esta, uma bandeja de comida intacta.

——>>[Este mundo do artigo é possível! Muito possível!]<<——

QUESTÃO APRESENTADA PELA REVISTA ATUAL, FRUTAL/MG, SOBRE COTAS RACIAIS

Editorial Revista Atual, Frutal/MG – Querela sobre as Cotas

Após 123 anos da declaração da abolição da escravatura, o país vive uma verdadeira efervescência na luta pela inclusão étnica e racial no ensino superior brasileiro: dezenas de universidades já implantaram sistemas de cotas, bônus ou outras modalidades de ações afirmativas, enquanto várias outras instituições estão discutindo projetos similares.

Pesquisas realizadas, recentemente, demonstram que nos últimos cinco anos houve um aumento considerável no número de estudantes negros que ingressaram no ensino superior, índices jamais alcançados ao longo de todo século XX. De acordo com movimentos negros favoráveis as cotas universitárias, este foi um avanço sem precedentes na história brasileira, já que esta medida foi responsável por proporcionar um conjunto novo de oportunidades a milhões de pessoas que ocupam os extratos mais baixos da nossa sociedade.

As iniciativas de inclusão racial e social no Brasil no campo do ensino superior contam com uma história rica e complexa, visto que a demanda por políticas compensatórias especificas para os negros no país, não é recente e nem está baseada em qualquer modelo estrangeiro.

Estas ferramentas insererem-se na busca da justiça social em uma sociedade que historicamente se mostra racista, sexista, homofóbica e excludente. Para os estudiosos, as cotas significam uma mudança e um compromisso ético do Estado brasileiro na superação de um histórico de exclusão que atinge de forma particular negros e pobres.

A primeira apresentação formal de uma proposta por ações afirmativas surgiu justamente na Convenção Nacional do Negro Brasileiro, realizada em 1945 e 1946, no Rio de Janeiro. Um dos resultados desse evento foi o documento denominado “Manifesto à Nação Brasileira”. As reivindicações ali apresentadas foram publicadas no primeiro número do jornal “Quilombo”. Este manifesto propunha uma ação afirmativa que se fundamentava na reparação dos danos causados pelo racismo na república brasileira, a qual havia decretado a igualdade formal sem oferecer nenhuma política concreta que ajudasse a superar as desigualdades e mazelas oriundas de uma política discriminatória promovida durante anos a fio.

Entre as universidades, as primeiras a instituírem cotas para negros foram a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e a Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense), em 2002. Não por iniciativa própria, mas por meio de uma lei aprovada em 2001 na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Mais uma vez foi decisivo o trabalho do movimento negro, dos pré-vestibulares e outros setores, não apenas na proposição da lei, mas também com ações judiciais e participações em audiências públicas e debates que aconteceram nas duas universidades.

Ainda em 2002, a Uneb (Universidade Estadual da Bahia) adotou cotas na graduação e na pós-graduação por decisão do seu conselho universitário. A partir daí outras universidades passaram a adotar cotas. Atualmente, mais de 50 instituições de ensino superior, entre universidades federais, estaduais e autarquias municipais estabelecem alguma modalidade ou mecanismos de acesso que direcionavam uma porcentagem mínima de suas vagas a candidatos negros.

Contudo, o debate sobre a aprovação dos sistemas de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras consiste em uma das questões mais controvérsias do atual estágio do desenvolvimento constitucional brasileiro. Diversos juristas consideram as cotas inconstitucionais, já que de acordo com o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a todos os residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prosperidade.

Além disso, inúmeros historiadores refutam a tese de dívida histórica para com os negros, pois era comum que reinos africanos integrassem o mercado escravista e praticassem escravidão entre eles. Por isso, na opinião destes estudiosos, afirmar que a escravidão dos africanos no Brasil foi uma mera questão de “europeus contra negros” é uma falácia.

Apesar de toda polêmica causada por este tema complexo, o projeto de lei que institui as cotas nas universidades federais ainda tramita pelo Senado para aprovação.

E você é a favor ou contra as cotas raciais nas instituições de ensino superior brasileiras?

RESPOSTA: PRÓXIMO POST

OPINIÃO SOBRE COTAS RACIAIS A PEDIDO DA REVISTA ATUAL, FRUTAL/MG – Número de nov. 2011

Opinião acerca das Cotas – Editorial Revista Atual

Como professor, como miscigenado, ser humano em ampla alteridade, como cientista social e como cidadão republicano, sou e estou a favor das cotas.

As ações afirmativas e de pressão legítima (histórica e social, além de cultural) sobre as políticas públicas a partir de amplos e sérios debates com diversos setores da sociedade são necessárias. Conhecer, entender, discutir, participar das diversas reivindicações que fazem parte das agendas oficiais dos poderes público e privado, bem como de movimentos sociais que atuam no combate ao racismo e a toda e qualquer forma de intolerância, e falo aqui do Terceiro Setor também, é mais do que necessário se quisermos trazer à baila nossa história e sua desmistificação sobre como se forjou (e ainda forja) a sociedade brasileira legada por amplos processos de exclusão, intolerância, alienação… O debate sobre as lutas empreendidas por negros na nossa história e o conhecimento sobre o fosso etnorracial, em todas as suas nuances, é imprescindível para se pensar a questão. Essa realidade do passado escravista colonial e imperial do Brasil, bem como dos estereótipos e do legado que impulsionaram na sequência a formação de uma “nação”, não pode ser pensada separada da condição da formação de um capitalismo (e seus modelos de vida) entre nós (ver Capitalismo e Formação Social Escravista no Brasilhttp://psiquecienciaevida.uol.com.br/ESSO/Edicoes/34/artigo213732-1.asp).

Os números mostram que as populações de origem africana (os afrodescendentes) ainda são as que mais sofrem com os processos de exclusão, preconceitos, racismos, intolerância, embora não as únicas. Os dados do IBGE ao longo das décadas de 80 e 90 do século passado, o PNAD, o Grupo de Trabalho para Assuntos Afro-Brasileiros da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, bem como IPEA etc. apresentam em seus sites e publicações suas pesquisas. No que tange à educação, de forma geral, e, em particular, o ensino superior (graduação, Lato Sensu e Stricto Sensu), ao analisarmos a realidade sociológica dessa enorme parcela da população nacional, “essas estatísticas se tornam ainda mais perversas se considerarmos que a maioria dos negros que concluiu o ensino superior no Brasil estudou em faculdades privadas com baixa credencial acadêmica, que não desenvolveram o tripé ensino, pesquisa e extensão” (FONSECA, Dagoberto J. Políticas Públicas e Ações Afirmativas. São Paulo: Selo Negro, 2009, p. 99). Nesse sentido, “é importante questionar o papel das universidades como instituições do Estado brasileiro que prestam um serviço de extrema relevância à população. Há que se perguntar qual a relação delas com a base da pirâmide escolar, negra e empobrecida. As universidades têm um papel e uma função social e política a cumprir no desenvolvimento tecnológico, científico, cultural, econômico, institucional e político do Estado, na medida em que estruturam também as bases de nossa soberania nacional: criação, renovação e difusão de conhecimento. Desse modo, existe uma séria necessidade de aliança efetiva e coerente entre a universidade, Estado, governos e sociedade civil no atendimento a crianças, jovens e famílias de descendência africana e indígena de maneira direta” (Ibid., p. 99-100).

Pelo fato de não haver espaço pra elencarmos e aprofundarmos determinadas questões, é necessário pelo menos dizer que, a partir do que podemos ver acima, as políticas de ações afirmativas adotadas não são de agora e não se resumem apenas às questões de etnias. Quando se têm bancos destinados a idosos, gestantes no transporte público, aos portadores de algum tipo de deficiência, isto é, a questão de acessibilidade, estamos também falando de ação afirmativa. No entanto, a questão etnorracial revela que essas políticas são de cunho liberal, ao contrário do que disseminam erroneamente as mídias e pensa a maioria das pessoas e críticos das cotas, pelo fato de que estão também falando de preparação e acesso aos bens culturais e técnicos necessários para ‘formar’ mão de obra especializada para o mercado (que é capitalista). O viés dessas políticas não é necessariamente revolucionário e nem “puramente” de matriz teórico-conceitual marxista, como julgam alguns. Pelo contrário: é liberal. O que temos historicamente de fato é um processo de desigualdade de classes, ao fim e ao cabo, a partir de uma matriz de desigualdade entre etnias (não uso, antropologicamente, o termo “raça” por considerá-lo errado). “No Brasil, esse processo de reprodução da desigualdade entre as classes é concomitante a um processo de reprodução da desigualdade entre as raças. Para levarmos em consideração apenas as taxas de analfabetismo entre os brasileiros,  comparando-se os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios do IBGE (PNAD) de 1992 e 1999, ‘as taxas de analfabetismo tiveram redução em todos os grupos de cor, mas entre negros e pardos ainda são quase três vezes maiores do que entre brancos… Em 1992 10,6% dos brancos eram analfabetos, 28,7% dos pretos (nomenclatura oficial do IBGE) e 25,2% dos pardos. Em 1999, 8,3% dos brancos, 21% dos pretos e 19,6% dos pardos eram analfabetos’ (Folha de São Paulo, 5/04/2001)” (PRAXEDES, Rosângela R.; PRAXEDES, Walter L. A. Marxismo e Política de Cotas. Revista Espaço Acadêmico. Maringá: Universidade Estadual de Maringá, Nº 22, março de 2003. Acesso: http://www.espacoacademico.com.br/022\22rwpraxedes.htm).

Entender o problema em tela, para além do falseamento da realidade e, portanto, de sua ideologização, é um imperativo categórico de modo que se possa constatar que tal reflexão perpassa as lutas históricas com o objetivo de ajudar a diminuir as desigualdades sociais, bem como ser um forte obstáculo aos diversos tipos de racismos. Além dos governos, da própria mídia e da escola – recentemente ouvi de uma pedagoga que “essa coisa de racismo e preconceito entre crianças, na escola, é bobeira, pois isso não existe mais” –, os movimentos sociais e outros setores da sociedade civil necessitam agir consciente e sistematizadamente.

Rodrigo Furtado Costa, cientista social pela UNESP/Araraquara, especialista em Gestão e Exercício da Docência no Ensino Superior, professor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Campus de Frutal e Faculdade Frutal.

CURRÍCULO LATTES: 

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4751741J1&tipo=completo&idiomaExibicao=1