FICHA LIMPA É PROJETO DEMAGÓGICO, AUTORITÁRIO E FLERTA COM O FASCISMO

por MARCO AURÉLIO WEISSHEIMER*

 

Além de violar princípio da presunção da inocência, idéia retoma projeto da ditadura que estabeleceu a cassação dos direitos políticos pela “vida pregressa”. Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Agora mesmo, sindicalistas do RS e de SP sofrem condenações por protestos contra seus governos. Estão com a “ficha suja”?

O inferno está pavimentado de boas intenções. A frase cai como uma luva para contextualizar o debate sobre os políticos “ficha-suja” e o projeto “ficha-limpa” que ganhou grande apoio no país, à direita e à esquerda. Pouca gente vem se arriscando a navegar na direção contrária e a advertir sobre os riscos e ameaças contidos neste projeto que, em nome da moralização da política, pretende proibir que políticos condenados (em segunda instância) concorram a um mandato eletivo.

A primeira ameaça ronda o artigo 5° da Constituição, que aborda os direitos fundamentais e afirma que “ninguém será condenado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Professor de Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Túlio Viannaresumiu bem o problema em seu blog:

“Se o tal projeto Ficha Limpa for aprovado, o que vai ter de político sendo processado criminalmente só para ser tornado inelegível…Achei que o art.5º LVII exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deve ser só na minha Constituição. Se o “ficha-limpa” não fere a presunção de inocência, é pior ainda, pois vão tolher a exigibilidade do cidadão mesmo sendo inocente. Êh argumento jurídico bão: nós continuamos te considerando inocente, mas não vamos te deixar candidatar mesmo assim! Que beleza! Ou o cara é presumido inocente ou é presumido culpado. Não tem meio termo. Se é presumido inocente, não pode ter qualquer direito tolhido”.

Na mesma linha, o jornalista e ex-deputado federal Marcos Rolim também chamou a atenção para o fato de que o princípio da presunção da inocência é uma das garantias basilares do Estado de Direito e que o que o projeto ficha limpa pretende estabelecer é o “princípio de presunção de culpa”. Além disso, Rolim lembra que a idéia de ficha limpa não é nova e já foi apresentada no Brasil, durante a ditadura militar:

“Foi a ditadura militar que, com a Emenda Constitucional nº 1 e a Lei Complementar nº 5, estabeleceu a cassação dos direitos políticos e a inegibilidade por “vida pregressa”; vale dizer: sem sentença condenatória com trânsito em julgado”.

E se a idéia de ficha limpa é pra valer, acrescenta o jornalista e ex-deputado federal, por que não aplicá-la também aos eleitores:

“Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Nos EUA, condenados perdem em definitivo o direito de votar, o que tem sido muito funcional para excluir do processo democrático milhões de pobres e negros, lá como aqui, “opções preferenciais” do direito penal. E a imprensa? Condenações em segunda instância assinalam uma “mídia ficha suja” no Brasil?”

Mas talvez a ameaça mais grave, e menos visível imediatamente, que ronda esse debate é a incessante campanha de demonização dos políticos e da atividade política, impulsionada quase que religiosamente pela mídia brasileira. Rolim cita como exemplo em seu artigo uma charge publicada no jornal Zero Hora sobre o tema: na charge de Iotti, políticos são retratados como animais peçonhentos, roedores, aracnídeos e felinos.

Nos últimos anos, diversas pesquisas realizadas em vários cantos do planeta registraram um crescente descrédito da população em relação à política e aos políticos de um modo geral. Prospera uma visão que coloca a classe política e a atividade política em uma esfera de desconfiança e perda de legitimidade. A tentação de jogar todos os partidos e políticos em uma mesma vala comum de oportunistas e aproveitadores representa um perigo para a sobrevivência da própria idéia de democracia. O que explica esse fenômeno que se reproduz em vários países? A política e os políticos estão, de fato, fadados a mergulhar em um poço sem fundo de desconfiança? Essa desconfiança deve-se unicamente ao comportamento dos políticos ou há outros fatores que explicam seu crescimento?

É sintomático que o debate sobre a “ficha limpa” apareça dissociado do tema da reforma política. Eternamente proteladas e engavetadas, as propostas de uma mudança na legislação sobre as eleições e o financiamento das campanhas não obtém mesmo o alto grau de consenso e mobilização. Vale a pena lembrar de uma observação feita pelo filósofo esloveno Slavoj Zizek acerca do papel da moralidade na política. Ele analisa o caso italiano, onde uma operação Mãos Limpas promoveu uma devassa na classe política do país. Qual foi o resultado? Zizek comenta:

“Sua vitória (de Berlusconi) é uma lição deprimente sobre o papel da moralidade na política: o supremo desfecho da grande catarse moral-política – a campanha anticorrupção das mãos limpas que, uma década atrás, arruinou a democracia cristã, e com ela a polarização ideológica entre democratas cristãos e comunistas que dominou a política italiana no pós-guerra – é Berlusconi no poder. É algo como Rupert Murdoch vencer uma eleição na Grã-Bretanha: um movimento político gerenciado como empresa de publicidade e negócios. A Forza Itália de Berlusconi não é mais um partido político, mas sim – como o nome indica – uma espécie de torcida”. (“Às portas da revolução”, Boitempo, p. 332)

A eleição de políticos de “tipo Berlusconi” mostra outra fragilidade dessa idéia. Marcos Rolim desdobra bem essa fragilidade:

Muitos dos corruptos brasileiros possuem “ficha limpa” – especialmente os mais espertos, que não deixam rastros. Por outro lado, uma lei do tipo na África do Sul não teria permitido a eleição de Nelson Mandela, cuja “ficha suja” envolvia condenação por “terrorismo”. Várias lideranças sindicais brasileiras possuem condenações em segunda instância por “crimes” que envolveram participação em greves ou em lutas populares; devemos impedir que se candidatem?

Agora mesmo, cabe lembrar, no Rio Grande do Sul e em São Paulo lideranças sindicais estão sofrendo condenações por protestos realizados contra os governos dos respectivos estados. Já não estão mais com sua ficha limpa. Os governantes dos dois estados, ao contrário, acusados de envolvimento em esquemas de corrupção, de autoritarismo e de sucateamento dos serviços públicos seguem com a ficha limpíssima. É este o caminho? Uma aberração político-jurídica vai melhorar nossa democracia?


* MARCO AURÉLIO WEISSHEIMER é editor-chefe da Carta Maior (correio eletrônico: gamarra@hotmail.com ). Publicado em Carta Maior, 16.05.2010 – e no Blog da Revista Espaço Acadêmico com a autorização do autor.

* REAhttp://espacoacademico.wordpress.com/2010/05/29/ficha-limpa-e-projeto-demagogico-autoritario-e-flerta-com-o-fascismo

A QUERELA DAS TERRAS DE QUILOMBOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

por Manuela Carneiro da Cunha, em Opinião/Debates da Folha de S. Paulo

Quem está limitando o acesso às terras a “quem quer produzir” não são os quilombolas, e sim a parte mais atrasada da pecuária

Está de volta, como de hábito às vésperas de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, uma velha campanha. Segundo seus promotores, as terras que são destinadas a quilombos (desta feita, é delas que o Supremo vai tratar), a índios e a unidades de conservação diminuiriam ainda mais o já pequeno território brasileiro acessível a “quem quer produzir”.

Como, entre essas terras subtraídas a “quem quer produzir”, são também contabilizadas as cidades, conclui-se que esses promotores desejam transformar o Brasil numa grande fazenda. Voltaríamos às capitanias hereditárias?

Mas olhemos mais de perto. Analisando as áreas de conservação ambiental e as áreas indígenas, o Ipea, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, publicou, em dezembro de 2009, um estudo cujo título já diz tudo: chama-se “Unidades de Conservação e o Falso Dilema entre Conservação e Desenvolvimento”.

E, para quem acha que há áreas de conservação demais no Brasil, lembra que percentualmente à nossa parte do bioma floresta amazônica, estamos bem atrás de Venezuela, Colômbia, Equador e Bolívia.

Segundo a análise que o IBGE faz do último Censo Agropecuário, a concentração de terras pouco se alterou entre 1985 e 2006: a pequena propriedade rural, menor do que 10 hectares, que representa quase metade do número de propriedades, ocupa 2,7% da área total de estabelecimentos rurais.
No outro extremo, a grande propriedade, aquela acima de mil hectares, ocupa 43%. Se esta é mais rentável no absoluto, a pequena propriedade é mais racional no uso da terra e proporciona uma melhor distribuição de renda.

Não só também “produz”, mas sabe-se que ela é quem garante a segurança alimentar no Brasil.
Mas vejamos como se distribui, quanto a terras, o agronegócio.

O professor Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura da USP, de Piracicaba, desenvolveu pesquisas com colaboradores brasileiros e suecos, que serviram para que a associação brasileira da indústria da cana-de-açúcar defendesse, diante da União Europeia, a compatibilidade da expansão do cultivo da cana com os compromissos ambientais do país.

Em um artigo publicado em 2007, Sparovek e seus colaboradores relembram que quem se apropria da maior parte das terras cultiváveis brasileiras é a pecuária.

Um estudo de 2003, de Cardille e Foley, mostrou que, entre 1980 e 1995, dos 25 milhões de hectares deflorestados, 54% tinham sido convertidos em pastos, e só 7% serviam para cultivo. Em 1995, a pecuária ocupava 73% do espaço agrícola.

A criação de gado bovino, essa grande responsável pelo desmatamento na Amazônia, continua sendo feita de maneira extensiva, com uma densidade inferior a um boi por hectare!

Segundo o IBGE, o gado confinado ou semiconfinado não passava de 2,5% do total de gado em 2005.
O subsídio implícito da grilagem de milhões de hectares na Amazônia torna mais rentável, como mostrou o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a criação extensiva do que o confinamento ou semiconfinamento. Mas rentável não equivale a racional.

Quem está limitando o acesso às terras a “quem quer produzir” não são, portanto, os índios, os quilombolas, as unidades de conservação e a pequena propriedade rural, e sim a parte tecnologicamente mais atrasada e predatória da pecuária.

O resto é conversa para boi dormir, ou melhor, para influenciar o Supremo.

MANUELA CARNEIRO DA CUNHA é antropóloga, professora titular aposentada da Universidade de São Paulo e da Universidade de Chicago. É membro da Academia Brasileira de Ciências.

Publicado em VI O MUNDO (Blog de Luiz Carlos Azenha) http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-querela-das-terras-de-quilombos.html

SEM FÔLEGO, TRAZ A BOMBINHA!

Não há mais dúvidas: quanto mais beira o verossímil, com gritos lancinantes na noite, como assimilamos do cinema, mais fingido é o tal do orgasmo. Nunca é condizente com a nossa performance e suor. Os melhores e mais recompensadores orgasmos guardam o bom preceito da educação dos gemidos. Um clássico!

Por mais megalomaníaco que seja Vossa Senhoria, recomendo que não acredite naquelas algazarras, feiras amorosas, sacolões do sexo, capazes de fazer os vizinhos pularem da cama só de inveja. Aquela gritaria toda, meu amigo, só vale para provocar um problema dos mais graves. Deixará o casal que mora do outro lado da parede em pé de guerra, uma vez que a mulher, atenta à lição de gozo comparado, vai exigir mais, muito mais, mais e mais, e mais um pouquinho ainda, do seu colega de prédio ou de rua.

E o pior é que os gritos só costumam ocorrer quando o gozo não passa de truque, melodrama de fêmea, como canta a deusa La Lupe no filme “Mulheres à Beira de um Ataque de Nervos”: “Teatro, lo tuyo es puro teatro/ falsedad bien ensayada/ estudiado simulacro/ fue tu mejor actuación/ destrozar mi corazón!”

O gozo desesperado costuma ter origens variadas (falar nisso, por que ninguém cita mais W. Reich, meu ídolo da lira dos 20 anos?!). O gozo desesperado, falava este locutor que vos sopra a nuca, costuma ser resultado de algum curso mal digerido de teatro amador, de formação em escola com viés jesuíta, interpretação errada dos manuais do Actors Studio, dietas à base de alcachofra, audiências tardias das onomatopéias do Led Zeppelin ou falta de homem propriamente dita.

As melhores gazelas educam cedo os gemidos. Em vez de gritos que parecem mais apropriados para momentos de sequestro-relâmpago, a boa moça sussurra e balbucia safadezas no cangote do amado. Mais vale um bem dito dos 3 mil verbetes catalogados no Dicionário do Palavrão, do mestre Mário Souto Maior, do que os decibéis selvagens.As melhores não se desesperam. Já imaginou Ava Gardner em desespero? Nem com Frank Sinatra, a quem enlouqueceu todos os sentidos. E não me venha dizer que isso seja frigidez, frescura ou algo da linha. Fina!

Até a Amy Winehouse, a bela garota suburbana de Southgate, sabe disso. Mesmo depois do seu coquetel preferido – ecstasy, vodka, cocaína e remédio para cavalo – é capaz de um orgasmo educadíssimo. Deve apenas morder um pouco, óbvio, pois sem dentadas, como já dizia o titio Nelson, não há amor. Sim, as que só mordem e tudo calam, nada falam… são as melhores! Vixe, como diria meu professor de ídiche.

Uma coisa é a gritaria, quase um SOS, incêndio em um edifício em chamas ou algum sinistro urbano do gênero. Outra é a gemedeira gostosa, fungada sentida, sacanagem nas oiças, fogo nas entranhas, calor na bacurinha, quase um decassílabo a cada descida, lirismo sem fôlego, a gostosa e inadiável asma do amor, me falta o fôlego, ave!, traz a bombinha!

& MODINHAS DE Fêmea
Com vocês, Ismael Silva, em um dos seus clássicos: “A mulher é um jogo difícil de acertar/ E o homem, como bobo, nunca deixa de jogar./O que eu posso fazer é, se você jurar, /Me arriscar a perder” (ou dessa vez então ganhar).

Texto de Xico Sá http://colunistas.yahoo.net/posts/2179.html

REPENSAR A SALA DE AULA

A educação deve ser para a vida e ajudar o indivíduo a desenvolver capacidades de lidar com as situações reais. Os métodos e currículos devem propiciar um aprendizado com significado e o educando ser concebido como agente do ato de aprender. O professor deve instigar a curiosidade do educando, ser um ‘facilitador’, o ‘suporte’. Para tanto, precisa romper com a ditadura do currículo e o ensino centrado na memorização mecânica de conteúdos. Trata-se de reforçar a autonomia do educando e estimular sua criatividade. 

É possível vislumbrar educador e educandos com este perfil, considerando-se a realidade escolar? É possível agir nesta direção quando se restringe a preparar para passar no vestibular e/ou para o mercado de trabalho? E ainda exige-se uma educação que forme para a cidadania crítica. Como compatibilizar tudo isto?

Por quanto tempo uma criança, um adolescente ou mesmo um estudante universitário, consegue prestar atenção à aula? Como querer que o aluno, cujo perfil é cada vez mais influenciado por tecnologias como a internet e o celular, suporte a monotonia da sala de aula e as didáticas obsoletas? Como exigir que concentre-se em exposições sobre conteúdos que nada significam para ele? Como insistir no conteudismo e em práticas docentes nada criativas e esperar que o estudante tenha interesse? É justo criticar o educando pelo ‘desinteresse’? Só aprendemos aquilo que de fato nos interessa, ou seja, quando nos envolvemos plenamente no processo de aprender.

Será que a sala de aula ainda é o lugar privilegiado para aprender? É preciso repensar a organização espacial da escola. Com efeito, trata-se de uma arquitetura criada para disciplinar corpos e mentes. O espaço escolar é uma esfera de poder. Enquanto fator disciplinar funcionou muito bem. Com algumas exceções aqui ou acolá, um certo barulho, etc., a escola conseguiu cumprir sua função disciplinadora. Isto é ainda mais claro nas escolas vinculadas a empresas ou projetos empresariais – geralmente, sob o discurso de que a escola, a universidade, deve preparar os jovens para serem bons profissionais e cidadãos, isto é, submissos mas ambiciosos. Estes serão os que conseguirão vencer a competição no mercado de trabalho e, quiçá, terão sucesso em suas carreiras. Observe-se, no entanto, que o descompasso entre a realidade social e as práticas e teorias predominantes no interior das escolas também comprometem até mesmo a sua função disciplinar. Talvez esteja aí uma das explicações para a crescente indisciplina estudantil, mesmo no âmbito da universidade.

As características fundamentais da escola precisam ser repensadas. A organização espacial, o currículo, os métodos de ensino, a função docente, a relação escola-comunidade, etc., estão em defasagem a realidade social que molda o perfil dos estudantes. É preciso repensar seriamente a função da escola, seu papel na sociedade. A escola talvez ensine, mas falha em educar.

É certo que o discurso e as intenções muitas vezes apontam na direção da superação dos problemas que envolvem o sistema de ensino. Há ótimas teorias pedagógicas e muita discussão em torno delas. Mas isto fica restrito a um pequeno círculo, muitas vezes, intelectuais que não vivem na prática a realidade da sala de aula. Então, o ‘espírito’ não encarna, isto é, a prática professoral no dia-a-dia permanece a de sempre: aula expositiva, escrever no quadro, copiar, avaliar segundo critérios e métodos que pressupõe a memorização, etc. A sala de aula não mudará enquanto forem mantidas as características básicas da escola. É o locus do ensino-aprendizagem que precisa ser questionado.

Posted in: práxis docente
 
Texto: Prof. Dr. Antônio Ozaí (Ciências Sociais – UEM/PR)