CIVILIZAÇÃO E BARBÁRIE NA OCUPAÇÃO DO PINHEIRINHO (José Nêumanne) ||| JOSÉ NÊUMANNE E A VERDADE HISTÓRICA (Marco Aurélio Nogueira)

A tradicional página 2 do jornal paulistano O Estado de S. Paulo, Estadão, apresenta-nos pensamentos de todas as origens sobre diversos e, via de regra, polêmicos assuntos sobre a realidade que nos cerca. Com o episódio da ação policial militar do estado de São Paulo para desocupar o bairro (ou favela, como queiram alguns) do Pinheirinho, na cidade São José dos Campos, centenas e centenas de posições, artigos, ativistas, conservadores, radicais, pragmáticos, esquerdistas, centristas, direitistas e afins se posicionaram… Matérias jornalísticas foram feitas e ainda repercutem. De fato o episódio escancara as feridas de um Estado Nacional que ainda é coxo na oferta de caminhos sólidos de aquisição de direitos sociais plenos por uma massa de desvalidos e, portanto, de sua incompletude em muitas funções de sua responsabilidade. Sábado passado, 28 de janeiro, o Prof. de Teoria Política da UNESP de Araraquara, Marco Aurélio Nogueira, tomou partido e se lançou numa análise conjuntural da questão publicada na página 2 do Estadão (Crônica de uma guerra anunciada – http://marcoanogueira.blogspot.com/2012/01/cronica-de-uma-guerra-anunciada.html). E nesta quarta-feira, 1 de fevereiro, o jornalista José Nêumanne, na mesma página, “responde” ou escreve a partir dos argumentos e do caminho tomado pelo cientista político numa espécie de “resposta”. O tema é o mesmo: Pinheirinho. Mas as lógicas e os argumentos em muito se afastam. Ambos com elegância e ferramentas de convencimento expuseram suas opiniões com reflexão. No entanto, nessa mesma quarta-feira o professor Marco Aurélio Nogueira publica em seu blog Possibilidades da Política o contra-argumento a Nêumanne. Podemos ler e ver em um dos casos claramente a defesa que, no meu julgamento, uma boa parte da mídia nacional – conservadora – dissipa e procura fazer-nos crer que o episódio do Pinheirinho se reduz apenas a uma “questão do Estado Democrático de Direito, de modo a se fazer cumprir a ordem judicial. E pronto!” E esse lado, totalmente de viés liberal-burguês, é o de Nêumanne. Não obstante a opinião do jornalista, a análise de Marco Aurélio – de quem tive o prazer de ser aluno em alguns encontros, em 1998 e 1999, durante as aulas das disciplinas de Pensamento Político Brasileiro e Instituições Políticas Brasileiras, ambas sob responsabilidade do também cientista político e professor Milton Lahuerta, em Araraquara -, me parece mais sensível e carregada não somente de opinião, mas recheada de reflexão. Portanto vejo ali opinião aliada à reflexão, o que tanto falta à mídia. E na modéstia de minha opinião, tomo o mesmo caminho seguido pelo professor Marco Aurélio na observação do ocorrido em São José dos Campos. Talvez eu seja mais passional no meu “ativismo” de rede social e me enquadre naquilo que o professor Lahuerta, num comentário em sua página do Facebook, chamou de “aqueles que se alinhavam com a perspectiva de que o processo era uma clara manifestação de barbarismo contra o povo”. Decerto que não tenho a elegância, tampouco a perspicácia conceitual e analítica de M. A. Nogueira, bem como a experiência e o domínio da oratória “escrita” de Nêumanne. Todavia fiz a escolha de um dos “lados”, mesmo que essa talvez seja a principal causa das análises muitas vezes errôneas que pipocam os noticiários por justamente partidarizarem o Pinheirinho, como assinalou Nogueira. PUBLICO: para que possamos ler “os dois lados da questão” e tirarmos nossas próprias opiniões, peço um pouco de sua paciência, até porque os dois artigos são curtos e agradáveis de serem lidos, e coloco primeiramente o texto de José Nêumanne. Em seguida, segue o contra-argumento de Marco Aurélio Nogueira obedecendo a cronologia de suas publicações e, obviamente, a lógica do debate. POR ÚLTIMO, mesmo sem sua permissão, mas por considerar mais do que pertinente e por ter sido publicada numa página do Facebook com acesso aberto a centenas e centenas de leitores, coloco a opinião do professor Milton Lahuerta extremamente sóbria, porém intensa sobre o debate a que nos brindaram o acadêmico e o jornalista. Professor Lahuerta há de me perdoar…

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CIVILIZAÇÃO E BARBÁRIE NA OCUPAÇÃO DO PINHEIRINHO (José Nêumanne)

Publicado originalmente: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,civilizacao-e-barbarie-na-ocupacao-do-pinheirinho-,829884,0.htm

Josef Stalin morreu, já não se fala em “centralismo democrático” como antigamente, mas a prática da obediência à palavra de ordem emanada do Comitê Central permanece viva, uma chama acesa a incendiar não mais os corações e mentes dos seres humanos, mas a velha e boa ordem da democracia burguesa. Antigamente o militante recebia o nome do candidato que tinha de sufragar na eleição por baixo da porta, por cuja fresta também chegava a palavra de ordem da ocasião. E a palavra de ordem do momento é “pau neles!” Vale a metáfora e também vale o sentido literal: em artigos em jornais e até no púlpito presidencial, a reintegração de posse do terreno pertencente à massa falida do “megaespeculador” Naji Nahas invadido há oito anos e, desde então, progressiva e definitivamente ocupado por sem-teto é um ato brutal contra um punhado de desvalidos da terra. O discurso é duro, a causa é nobre. Mas a palavra é débil: estamos num ano eleitoral e é preciso partir para o desforço físico, que machuca o adversário e introduz o protesto no noticiário do dia. 

“A falta de ação política positiva, capaz de gerar consensos e soluções, ficou evidente no Pinheirinho”, escreveu nesta página o professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp, Marco Aurélio Nogueira. Seu artigo publicado sábado 28 de janeiro está carregado de correção política e legitimidade acadêmica. Falta-lhe, contudo, verdade histórica. O professor se condói da situação dos 6 mil desabrigados pela força policial. Qualquer um o faria. É uma terrível injustiça esses trabalhadores não terem onde morar e o Estado brasileiro, representado pelos governos federal, estaduais e municipais, não dispor de nada que se possa chamar de uma política capaz de reduzir nosso vergonhoso déficit habitacional. O mestre relatou que “município, Estado e União assistiram ao crescimento do bairro e nada fizeram para gerenciar o que ali se estava gestando”. Apoiado! A omissão da autoridade, contudo, não pode ser corrigida com outra: vige no Brasil o Estado Democrático de Direito, o império da lei. Pratica-se a propriedade privada e a democracia se realiza na obediência à lei interpretada pelo juiz: a Justiça mandou entregar o terreno de volta aos donos. Cabia ao governador mandar cumprir a ordem judicial. Só isso.

A polícia exorbitou? Ninguém percebeu a fotografia publicada nos jornais de uma tropa armada de paus e pedras para defender direitos inexistentes sobre solo alheio? Ninguém, de sã consciência, esperava que tropas policiais enfrentassem esses resistentes levando flores no cano de fuzis, em vez de baionetas. Um crítico isento aplaude o fato de a Polícia Militar (PM) paulista ter conseguido desarmar aquela resistência sem derramar sangue de ninguém e, sobretudo, sem produzir um cadáver. Em ano eleitoral, sangue e cadáveres costumam interferir em resultados de urnas. A invasão sangrenta da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) às vésperas dos pleitos municipais de 1988 ajudou a eleger Luiza Erundina (PT) prefeita de São Paulo, a 400 quilômetros de Volta Redonda (RJ).

Em Porto Alegre (RS) a presidente da República, Dilma Rousseff, manifestou-se uma oitava acima da crítica do professor sobre o assunto. Classificou de “barbárie” a ação policial e garantiu que nunca algo similar será praticado pelo governo federal sob suas ordens. O compromisso é uma tautologia enganadora, mais do que isso, uma verdade óbvia e insidiosa, pois essa não é uma tarefa atribuída pela ordem constitucional ao âmbito federal, mas uma obrigação estadual. A autoridade encarregada de empregar a força para fazer valerem decisões judiciais é da Polícia Militar, subordinada a governadores. Ou seja, Sua Excelência, com a devida vênia, prometeu o que cumprirá porque não lhe diz respeito algum.

Já a definição presidencial da operação ordenada pelo adversário político é simplesmente errada. Bárbara não foi a ação policial que desocupou o terreno, mas a situação social e a omissão governamental (muito bem descrita pelo professor Nogueira) que permitiram sua ocupação sem autorização do legítimo dono. Pode-se discutir se a PM paulista usou mais ou menos violência do que o necessário para fazer a ordem judicial ser cumprida. Mas negar à Justiça, na democracia, o uso do braço forte para obrigar quem viola a lei a se enquadrar em seus cânones é desconhecer o princípio básico da ordem democrática. Se não for um excesso de irreverência, talvez seja o caso de dizer que falou mais alto no coração da chefe (ou ela preferiria chefa?) de Estado seu passado de militante do que seu juramento de fazer cumprir a Constituição.

Agora, já que a presidente falou em barbárie, ou seja, no estágio anterior ao convívio civilizado dos humanos, convém alertá-la de que bárbaros são os militantes que tentaram impedir a saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), da Sé, na festa do aniversário da cidade, e do secretário estadual da Cultura, Andrea Matarazzo, da nova sede do Museu de Arte Contemporânea (MAC), a pretexto de protestarem contra a desocupação da comunidade. Kassab administra um município a 100 quilômetros de distância do território conflagrado. Foi agredido gratuitamente, portanto, à saída da catedral, e numa praça onde se realizaram grandes encontros cívicos pela conquista da liberdade de pensar, agir e empreender. Matarazzo é titular de uma pasta responsável por teatros, museus, oficinas e salas de espetáculos e tem tanto que ver com o episódio de São José dos Campos quanto o bei de Túnis ou o califa de Bagdá. O desforço físico é a tentativa, essa, sim, bárbara de compensar a influência que a população nega nas urnas aos grupelhos de esquerda que plantam barracos em áreas proibidas para colherem sangue e cadáveres em ano de eleições.

O saber do mestre e a imensa popularidade da presidente não conseguirão atenuar a barbárie de quem, não tendo votos, recorre a paus, pedras e ovos para tentar impor seus argumentos.

*Jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

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JOSÉ NÊUMANNE E A VERDADE HISTÓRICA (Marco Aurélio Nogueira)

Publicado originalmente: http://marcoanogueira.blogspot.com/2012/02/jose-neumanne-e-verdade-historica.html

Charge de Frank

O jornalista José Nêumanne publicou hoje no Estadão um artigo repercutindo os fatos do Pinheirinho. (Veja aqui.)É uma análise do que ele considera ter sido o essencial do evento e daquilo que mais se destacou em tudo o que se disse a respeito: “a obediência à palavra de ordem emanada do Comitê Central”, que ainda permanece viva, “uma chama acesa a incendiar não mais os corações e mentes dos seres humanos, mas a velha e boa ordem da democracia burguesa”. Hoje, na avaliação dele, a palavra de ordem é “pau neles!”.


O problema é que o Nêumanne me põe nesse barco, pois seu artigo é uma réplica ao meu, publicado sábado passado no mesmo espaço. Ele começa elegante, afirmando que meu artigo “está carregado de correção política e legitimidade acadêmica”. Faltar-lhe-ia, contudo, “verdade histórica”. 

Segundo ele, eu me condoo da situação dos desabrigados, o que todos fizeram. Também critico a falta de política habitacional e a omissão dos governos, o que ele apoia e aplaude. 

Onde estaria então o meu erro? É que eu não teria dado o devido valor ao Estado Democrático de Direito, no qual vigora o império da lei e a Justiça é soberana: “cabia ao governador mandar cumprir a ordem judicial. Só isso”.  Reclamei dos excessos da PM e isso também desgostou o Nêumanne: “Ninguém percebeu a fotografia publicada nos jornais de uma tropa armada de paus e pedras para defender direitos inexistentes sobre solo alheio? Ninguém, de sã consciência, esperava que tropas policiais enfrentassem esses resistentes levando flores no cano de fuzis, em vez de baionetas”. O importante era desarmar os invasores, impedindo um banho de sangue, e expulsar de lá os invasores, que estavam flagrantemente contra a lei.

Por não ter visto nada disso, eu teria praticado o mesmo tipo de denúncia feita pela presidente Dilma e por outros dirigentes do PT: “O saber do mestre e a imensa popularidade da presidente não conseguirão atenuar a barbárie de quem, não tendo votos, recorre a paus, pedras e ovos para tentar impor seus argumentos”.

Não pretendo ficar discutindo com o Nêumanne, um jornalista experiente, a quem aprecio e que é meu colega ali na pág. 2 do Estadão. Li seu artigo como uma peça ideológica em defesa do liberalismo. Também acho que a ele falta verdade histórica e sobretudo sensibilidade social. Não é porque se defende o Estado Democrático de Direito (coisa que faço com a maior veemência) que se precisa defender dogmaticamente uma ação policial explosiva. Uma decisão judicial pode ser aplicada de diferentes maneiras, sugeri em meu texto. O modo como foi aplicada no caso do Pinheirinho foi péssima, independentemente do que digam os políticos e os analistas. Os efeitos nefastos da operação estão expostos à luz do dia.
Houve excesso policial e certamente estão havendo excessos entre aqueles que criticaram e que apoiaram a desocupação do terreno. Nada a escandalizar ou a surpreender. Vivemos uma época de excesso, já não houve quem disse isso?

Tudo hoje no Brasil vira bate-boca partidário. Verdades e mentiras converteram-se em frases ocas, que não conseguem ser comprovadas nem discutidas adequadamente. Tudo é ideologia. Até o Senador Aloysio Nunes Ferreira, meu senador e meu amigo, a quem respeito como poucos na política, acabou por se deixar levar pela necessidade de marcar posição na guerra partidária em que se converteu o Pinheirinho. Escreveu na Folha de S. Paulo de hoje (veja aqui) um artigo para denunciar o que considera “uma fábrica de mentiras montada pelo PT para divulgar nas próximas campanhas eleitorais”. Ele pode ter razão em alguns dos fatos, mas só fez o que fez para defender o governo estadual, não para esclarecer o que de fato aconteceu.  Enquanto o PSDB “constrói casas”, escreveu, o PT “flerta com grupelhos que apostam em invasões e que torcem para que a violência leve os miseráveis da terra ao paraíso”.

É um discurso afiado eleitoralmente, mas que ajuda muito pouco seja ao estabelecimento da verdade, seja ao entendimento entre as forças políticas, que é, de resto, aquilo de que o Brasil mais precisa.

Igualzinho ao do Nêumanne, aliás.

A gente, na verdade, devia é estar trabalhando para despartidarizar o Pinheirinho e encontrar um rumo democrático para as reformas sociais de que tanto precisamos.

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OPINIÃO DO PROF. MILTON LAHUERTA SOBRE O DEBATE

Publicado originalmente: página pessoal do Facebook

Marco Aurélio Nogueira, além de meu amigo e irmão, prima pela coragem e pela clareza com que apresenta suas posições. Por valorizar as redes sociais, tem procurado manter uma presença constante nelas, beneficiando-se de sua vasta cultura, de sua experiência política e do longo aprendizado como intelectual público que interfere nas questões do nosso tempo. Com generosidade e isenção procura tratar dos problemas sem se render a partidarismos e paixões imediatas, enfatizando o papel civilizatório do debate e a necessidade de se cultuar a linguagem da moderação e do bom senso. Por agir assim muitas vezes é mal compreendido e atacado, ora pela esquerda ora pela direita, que lhe cobram falta de empenho na defesa de seus respectivos campos. 

No tratamento do caso do Pinheirinho não foi diferente! Os textos que escreveu foram considerados pedantes, insensíveis aos pobres e pró-tucanos por aqueles que se alinhavam com a perspectiva de que o processo era uma clara manifestação de barbarismo contra o povo; já pelos liberais-conservadores foram vistos como uma espécie de manifestação acadêmica do governismo petista, conforme mostra o artigo publicado hoje no Estadão por José Nêumanne.

Penso que Marco Aurélio não merece nenhum dos ataques que, com mais ou menos virulência, foram desferidos contra ele. E acredito que o texto de sua lavra, publicado hoje em seu blog, voltando ao episódio e comentando os textos de José Nêumanne e do Senador Aloysio Nunes Ferreira, não só responde às críticas recebidas, como nos faz um convite à lucidez, além de ajudar a organizar a discussão sobre o assunto. 

Com a palavra, Marco Aurélio Nogueira…

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RACISMO NUNCA!

(VIA FACEBOOK DE BRADO INFORMATIVO) Por um mundo assim que lutamos.  Acabo de ler esta emocionante história. Leiam e certamente compreenderão.

O negro e a loira no refeitório: Uma verídica história contra racismo e xenofobia
Por Rosa Montero, para o diário espanhol El País, Tradução de Victor Farinelli

Uma história contra o racismo, preconceito e xenofobia contra racismo

Estamos num refeitório estudiantil, de uma universidade alemã. Uma aluna loirinha e indiscutivelmente germânica retira seu bandejão com o prato do dia e vai se sentar em uma mesa. Então, descobre que esqueceu de pegar os talheres, e volta para buscá-los. Ao regressar, descobre com surpresa que um rapaz negro – a julgar por seu aspecto, vindo provavelmente de algum lugar bem ao sul do Saara – tinha se sentado no seu lugar, e estava comendo da sua bandeja.

No começo, a garota se sente desconcertada e agredida, mas logo corrige seu pensamento inicial e supõe que o africano não está acostumado ao sentido de propriedade privada e de intimidade do europeu, ou quem sabem não tenha dinheiro suficiente para comprar sua própria comida, apesar de a bandeja universitária ser até barata, considerando o elevado custo de vida do seu rico país.

A garota, portanto, decide se sentar em frente ao sujeito, sorrindo amistosamente, o que o rapaz negro responde com outro sorriso pacífico. Em seguida, a alemã começa a comer da comida que está na bandeja em frente aos dois, tentando demonstrar a maior naturalidade possível, compartilhando aquela refeição com o colega com saborosa generosidade e cortesia. Assim, ele vai comendo a salada, enquanto ela aproveita a sopa, ambos beliscam igualitariamente o mesmo refogado, até limpar o prato, até que ele escolhe o iogurte de sobremesa, enquanto ela prefere a fruta. Tudo isso acompanhado de diversas expressões educadas, tímidas por parte do rapaz, suavemente condescendente e compreensivas por parte dela.

Terminado o almoço, a aluna alemã se levanta para ir buscar um café. E então descobre, na mesa que estava logo atrás dela, sua própria jaqueta colocada sobre o braço de uma cadeira, e em frente a esta, uma bandeja de comida intacta.

——>>[Este mundo do artigo é possível! Muito possível!]<<——

QUESTÃO APRESENTADA PELA REVISTA ATUAL, FRUTAL/MG, SOBRE COTAS RACIAIS

Editorial Revista Atual, Frutal/MG – Querela sobre as Cotas

Após 123 anos da declaração da abolição da escravatura, o país vive uma verdadeira efervescência na luta pela inclusão étnica e racial no ensino superior brasileiro: dezenas de universidades já implantaram sistemas de cotas, bônus ou outras modalidades de ações afirmativas, enquanto várias outras instituições estão discutindo projetos similares.

Pesquisas realizadas, recentemente, demonstram que nos últimos cinco anos houve um aumento considerável no número de estudantes negros que ingressaram no ensino superior, índices jamais alcançados ao longo de todo século XX. De acordo com movimentos negros favoráveis as cotas universitárias, este foi um avanço sem precedentes na história brasileira, já que esta medida foi responsável por proporcionar um conjunto novo de oportunidades a milhões de pessoas que ocupam os extratos mais baixos da nossa sociedade.

As iniciativas de inclusão racial e social no Brasil no campo do ensino superior contam com uma história rica e complexa, visto que a demanda por políticas compensatórias especificas para os negros no país, não é recente e nem está baseada em qualquer modelo estrangeiro.

Estas ferramentas insererem-se na busca da justiça social em uma sociedade que historicamente se mostra racista, sexista, homofóbica e excludente. Para os estudiosos, as cotas significam uma mudança e um compromisso ético do Estado brasileiro na superação de um histórico de exclusão que atinge de forma particular negros e pobres.

A primeira apresentação formal de uma proposta por ações afirmativas surgiu justamente na Convenção Nacional do Negro Brasileiro, realizada em 1945 e 1946, no Rio de Janeiro. Um dos resultados desse evento foi o documento denominado “Manifesto à Nação Brasileira”. As reivindicações ali apresentadas foram publicadas no primeiro número do jornal “Quilombo”. Este manifesto propunha uma ação afirmativa que se fundamentava na reparação dos danos causados pelo racismo na república brasileira, a qual havia decretado a igualdade formal sem oferecer nenhuma política concreta que ajudasse a superar as desigualdades e mazelas oriundas de uma política discriminatória promovida durante anos a fio.

Entre as universidades, as primeiras a instituírem cotas para negros foram a Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e a Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense), em 2002. Não por iniciativa própria, mas por meio de uma lei aprovada em 2001 na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Mais uma vez foi decisivo o trabalho do movimento negro, dos pré-vestibulares e outros setores, não apenas na proposição da lei, mas também com ações judiciais e participações em audiências públicas e debates que aconteceram nas duas universidades.

Ainda em 2002, a Uneb (Universidade Estadual da Bahia) adotou cotas na graduação e na pós-graduação por decisão do seu conselho universitário. A partir daí outras universidades passaram a adotar cotas. Atualmente, mais de 50 instituições de ensino superior, entre universidades federais, estaduais e autarquias municipais estabelecem alguma modalidade ou mecanismos de acesso que direcionavam uma porcentagem mínima de suas vagas a candidatos negros.

Contudo, o debate sobre a aprovação dos sistemas de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras consiste em uma das questões mais controvérsias do atual estágio do desenvolvimento constitucional brasileiro. Diversos juristas consideram as cotas inconstitucionais, já que de acordo com o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a todos os residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prosperidade.

Além disso, inúmeros historiadores refutam a tese de dívida histórica para com os negros, pois era comum que reinos africanos integrassem o mercado escravista e praticassem escravidão entre eles. Por isso, na opinião destes estudiosos, afirmar que a escravidão dos africanos no Brasil foi uma mera questão de “europeus contra negros” é uma falácia.

Apesar de toda polêmica causada por este tema complexo, o projeto de lei que institui as cotas nas universidades federais ainda tramita pelo Senado para aprovação.

E você é a favor ou contra as cotas raciais nas instituições de ensino superior brasileiras?

RESPOSTA: PRÓXIMO POST

OPINIÃO SOBRE COTAS RACIAIS A PEDIDO DA REVISTA ATUAL, FRUTAL/MG – Número de nov. 2011

Opinião acerca das Cotas – Editorial Revista Atual

Como professor, como miscigenado, ser humano em ampla alteridade, como cientista social e como cidadão republicano, sou e estou a favor das cotas.

As ações afirmativas e de pressão legítima (histórica e social, além de cultural) sobre as políticas públicas a partir de amplos e sérios debates com diversos setores da sociedade são necessárias. Conhecer, entender, discutir, participar das diversas reivindicações que fazem parte das agendas oficiais dos poderes público e privado, bem como de movimentos sociais que atuam no combate ao racismo e a toda e qualquer forma de intolerância, e falo aqui do Terceiro Setor também, é mais do que necessário se quisermos trazer à baila nossa história e sua desmistificação sobre como se forjou (e ainda forja) a sociedade brasileira legada por amplos processos de exclusão, intolerância, alienação… O debate sobre as lutas empreendidas por negros na nossa história e o conhecimento sobre o fosso etnorracial, em todas as suas nuances, é imprescindível para se pensar a questão. Essa realidade do passado escravista colonial e imperial do Brasil, bem como dos estereótipos e do legado que impulsionaram na sequência a formação de uma “nação”, não pode ser pensada separada da condição da formação de um capitalismo (e seus modelos de vida) entre nós (ver Capitalismo e Formação Social Escravista no Brasilhttp://psiquecienciaevida.uol.com.br/ESSO/Edicoes/34/artigo213732-1.asp).

Os números mostram que as populações de origem africana (os afrodescendentes) ainda são as que mais sofrem com os processos de exclusão, preconceitos, racismos, intolerância, embora não as únicas. Os dados do IBGE ao longo das décadas de 80 e 90 do século passado, o PNAD, o Grupo de Trabalho para Assuntos Afro-Brasileiros da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, bem como IPEA etc. apresentam em seus sites e publicações suas pesquisas. No que tange à educação, de forma geral, e, em particular, o ensino superior (graduação, Lato Sensu e Stricto Sensu), ao analisarmos a realidade sociológica dessa enorme parcela da população nacional, “essas estatísticas se tornam ainda mais perversas se considerarmos que a maioria dos negros que concluiu o ensino superior no Brasil estudou em faculdades privadas com baixa credencial acadêmica, que não desenvolveram o tripé ensino, pesquisa e extensão” (FONSECA, Dagoberto J. Políticas Públicas e Ações Afirmativas. São Paulo: Selo Negro, 2009, p. 99). Nesse sentido, “é importante questionar o papel das universidades como instituições do Estado brasileiro que prestam um serviço de extrema relevância à população. Há que se perguntar qual a relação delas com a base da pirâmide escolar, negra e empobrecida. As universidades têm um papel e uma função social e política a cumprir no desenvolvimento tecnológico, científico, cultural, econômico, institucional e político do Estado, na medida em que estruturam também as bases de nossa soberania nacional: criação, renovação e difusão de conhecimento. Desse modo, existe uma séria necessidade de aliança efetiva e coerente entre a universidade, Estado, governos e sociedade civil no atendimento a crianças, jovens e famílias de descendência africana e indígena de maneira direta” (Ibid., p. 99-100).

Pelo fato de não haver espaço pra elencarmos e aprofundarmos determinadas questões, é necessário pelo menos dizer que, a partir do que podemos ver acima, as políticas de ações afirmativas adotadas não são de agora e não se resumem apenas às questões de etnias. Quando se têm bancos destinados a idosos, gestantes no transporte público, aos portadores de algum tipo de deficiência, isto é, a questão de acessibilidade, estamos também falando de ação afirmativa. No entanto, a questão etnorracial revela que essas políticas são de cunho liberal, ao contrário do que disseminam erroneamente as mídias e pensa a maioria das pessoas e críticos das cotas, pelo fato de que estão também falando de preparação e acesso aos bens culturais e técnicos necessários para ‘formar’ mão de obra especializada para o mercado (que é capitalista). O viés dessas políticas não é necessariamente revolucionário e nem “puramente” de matriz teórico-conceitual marxista, como julgam alguns. Pelo contrário: é liberal. O que temos historicamente de fato é um processo de desigualdade de classes, ao fim e ao cabo, a partir de uma matriz de desigualdade entre etnias (não uso, antropologicamente, o termo “raça” por considerá-lo errado). “No Brasil, esse processo de reprodução da desigualdade entre as classes é concomitante a um processo de reprodução da desigualdade entre as raças. Para levarmos em consideração apenas as taxas de analfabetismo entre os brasileiros,  comparando-se os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios do IBGE (PNAD) de 1992 e 1999, ‘as taxas de analfabetismo tiveram redução em todos os grupos de cor, mas entre negros e pardos ainda são quase três vezes maiores do que entre brancos… Em 1992 10,6% dos brancos eram analfabetos, 28,7% dos pretos (nomenclatura oficial do IBGE) e 25,2% dos pardos. Em 1999, 8,3% dos brancos, 21% dos pretos e 19,6% dos pardos eram analfabetos’ (Folha de São Paulo, 5/04/2001)” (PRAXEDES, Rosângela R.; PRAXEDES, Walter L. A. Marxismo e Política de Cotas. Revista Espaço Acadêmico. Maringá: Universidade Estadual de Maringá, Nº 22, março de 2003. Acesso: http://www.espacoacademico.com.br/022\22rwpraxedes.htm).

Entender o problema em tela, para além do falseamento da realidade e, portanto, de sua ideologização, é um imperativo categórico de modo que se possa constatar que tal reflexão perpassa as lutas históricas com o objetivo de ajudar a diminuir as desigualdades sociais, bem como ser um forte obstáculo aos diversos tipos de racismos. Além dos governos, da própria mídia e da escola – recentemente ouvi de uma pedagoga que “essa coisa de racismo e preconceito entre crianças, na escola, é bobeira, pois isso não existe mais” –, os movimentos sociais e outros setores da sociedade civil necessitam agir consciente e sistematizadamente.

Rodrigo Furtado Costa, cientista social pela UNESP/Araraquara, especialista em Gestão e Exercício da Docência no Ensino Superior, professor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Campus de Frutal e Faculdade Frutal.

CURRÍCULO LATTES: 

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4751741J1&tipo=completo&idiomaExibicao=1