DA SERVIDÃO MODERNA. Jean-François Brient

“Toda verdade passa por três estágios.
No primeiro, ela é ridicularizada.
No segundo, é rejeitada com violência.
No terceiro, é aceita como evidente por si própria.”

Schopenhauer

O texto foi escrito na Jamaica em outubro de 2007 e o documentário foi finalizado na Colômbia em maio de 2009. Existe nas versões francesa, inglesa e espanhola. Elaborado a partir de imagens essencialmente oriundas de filmes de ficção e de documentários. (Fonte: You Tube, página de hospedagem do doc.)

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A REVOLTA DA BURGUESIA ASSALARIADA. Slavoj Žižek.

Recriação do jogo Monopoly instalada por Banksy no acampamento do Occupy London

Traduzido por Chrysantho Sholl e Fernando Marcelino.

Embora os protestos sociais em curso nos países ocidentais desenvolvidos pareçam indicar o renascimento de um movimento emancipatório radical, uma análise mais detalhada nos compele a elaborar uma série de distinções precisas que, de alguma forma, embaçam essa clara imagem. Três coisas caracterizam o capitalismo de hoje: a tendência de longo prazo de transformação do lucro em renda (em suas duas principais formas: a renda do “conhecimento comum” privatizado e a renda pelos recursos naturais); o papel estrutural mais forte do desemprego (a própria chance de ser “explorado” em um emprego duradouro é percebida como um privilégio); e a ascensão de uma nova classe que Jean-Claude Milner chama de “burguesia assalariada” [Veja Jean-Claude Milner, Clartes de tout, Paris, Verdier, 2011].

Para explicar a relação entre estas características, comecemos com Bill Gates: como ele se tornou o homem mais rico do mundo? Sua riqueza não tem nada a ver com o custo de produção daquilo que a Microsoft vende (pode-se até mesmo argumentar que a Microsoft paga a seus trabalhadores intelectuais um salário relativamente alto), isto é, a riqueza de Gates não é o resultado de seu sucesso em produzir bons softwares por preços mais baixos do que seus concorrentes ou por uma “maior exploração” de seus trabalhadores intelectuais contratados. Se este fosse o caso, a Microsoft teria ido a falência há muito tempo: as pessoas teriam optado massivamente por programas como Linux que são de graça e, de acordo com especialistas, de melhor qualidade que os programas da Microsoft. Por que, então, existem milhões de pessoas que ainda compram Microsoft? Porque a Microsoft se impôs como um padrão quase universal, “quase” monopolizando o setor, uma espécie de personificação direta daquilo que Marx chamou de General Intellect (Intelecto Coletivo), o conhecimento coletivo em todas as suas dimensões, da ciência ao prático know how. Gates se tornou o homem mais rico em algumas décadas através da apropriação da renda pela permissão de que milhões participem na forma do “intelecto coletivo” que ele privatizou e controla.

Deve-se transformar criticamente o aparato conceitual de Marx: por causa de sua negligência em relação à dimensão social do “intelecto coletivo”, Marx não vislumbrou a possibilidade de privatização do próprio “intelecto coletivo”. É isto que está no coração da luta contemporânea pela propriedade intelectual: a exploração tem cada vez mais a forma de renda, ou, como diz Carlo Vercellone, o capitalismo pós-industrial é caracterizado pelo “tornar-se renda do lucro” [Veja Capitalismo cognitivo, editado por Carlo Vercellone, Roma, manifestolibri, 2006]. Em outras palavras, quando, por conta do papel crucial do “intelecto coletivo” (conhecimento e cooperação social) na criação de riqueza, as formas de riqueza se tornam cada vez mais desproporcionais em relação ao tempo de trabalho diretamente empregado na produção, o resultado não é, como Marx parecia esperar, a autodissolução do capitalismo, mas a transformação gradual do lucro gerado pela exploração da força de trabalho em renda apropriada pela privatização do “intelecto coletivo”.    

O mesmo acontece com os recursos naturais: sua exploração é uma das maiores fontes de renda hoje, acompanhada da luta permanente pra saber quem ficará com esta renda – os povos do Terceiro Mundo ou as corporações ocidentais (a suprema ironia é que, para explicar a diferença entre força de trabalho – que, em seu uso, produz mais-valia sobre seu próprio valor – e outras mercadorias – que somente consomem seu próprio valor em seu uso e, portanto, não envolvem exploração -, Marx menciona como exemplo de uma mercadoria ordinária o petróleo, a própria mercadoria que hoje é a fonte de extraordinários “lucros”…). Aqui também não faz sentido vincular as altas e baixas do preço do petróleo com altos e baixos custos de produção ou preços do trabalho explorado – custos de produção são negligenciáveis, o preço que pagamos pelo petróleo é a renda que pagamos para os proprietários deste recurso por conta de sua escassez e oferta limitada.

A consequência deste crescimento na produtividade alavancado pelo impacto exponencialmente crescente do conhecimento coletivo é a transformação do papel do desemprego: embora o “desemprego seja estruturalmente inseparável da dinâmica de acumulação e expansão que constitui a própria natureza do capitalismo enquanto tal” [Fredric Jameson, em Representing Capital, Londres, Verso Books, 2011, p. 149], o desemprego adquiriu atualmente um papel qualitativamente diferente. Naquilo que, possivelmente, é o ponto extremo da “unidade dos opostos” na esfera da economia, é o próprio sucesso do capitalismo (crescimento produtivo etc.) que produz desemprego (produz mais e mais trabalhadores inúteis) – o que deveria ser uma benção (menos trabalho duro necessário) se torna uma sina. O mercado global é, assim, em relação a sua dinâmica imanente, “um espaço no qual todos já foram, um dia, trabalhadores produtivos, e no qual o trabalho, em todos os lugares, foi aos poucos retirando-se do sistema” [Fredric Jameson, em Valences of the Dialetic, Londres, Verso Books, 2009, p. 580-1]. Isso é, no atual processo de globalização capitalista, a categoria dos desempregados adquire uma nova qualidade além da clássica noção de “exército industrial de reserva”: devemos considerar em relação a categoria do desemprego “aquelas enormes populações, que ao redor do mundo foram ‘expulsas da história’, que foram deliberadamente excluídas dos projetos modernizadores do capitalismo de primeiro mundo e apagadas como casos terminais sem esperança” [Jameson, em Representing Capital, p. 149]: os assim chamados estados falidos (Congo, Somália), vítimas da fome ou de desastres ecológicos, presos a “rancores étnicos” pseudo-arcaicos, objetos da filantropia e das ONGs, ou (frequentemente os mesmos personagens) da “guerra contra o terror”. A categoria dos desempregados deve assim ser expandida para agregar uma população de largo alcance, dos temporariamente desempregados, passando pelos não mais empregáveis, até pessoas vivendo nas favelas e outras formas de guetos (todos aqueles desconsiderados pelo próprio Marx como “lúmpem-proletariado”) e, finalmente, áreas inteiras, populações ou estados excluídos do processo capitalista global, como os espaços em branco nos mapas antigos.

Mas esta nova forma de capitalismo não traz também uma nova perspectiva de emancipação? Nisto reside a tese de Hardt e Negri em Multidão: guerra e democracia na Era do Império [Rio de Janeiro: Record, 2005] onde eles pretendem radicalizar Marx, para quem o capitalismo corporativo altamente organizado já era uma forma de “socialismo dentro do capitalismo” (uma espécie de socialização do capitalismo, com os proprietários tornando-se cada vez mais supérfluos), de maneira que seria necessário apenas cortar a cabeça do proprietário nominal e nós teríamos socialismo. Para Hardt e Negri, entretanto, a limitação de Marx foi estar historicamente limitado ao trabalho industrial mecanicamente industrializado e hierarquicamente organizado, razão pela qual a sua visão de “intelecto coletivo” seria como uma agência central de planejamento; somente hoje, com a elevação do trabalho imaterial ao padrão hegemônico, a transformação revolucionária se torna “objetivamente possível”. Esse trabalho imaterial se desdobra entre dois pólos: trabalho (simbólico) intelectual (produção de ideias, códigos, textos, programas, figuras etc. por escritores, programadores…) e trabalho afetivo (aqueles que lidam com afecções corpóreas, de médicos a babás e aeromoças). O trabalho imaterial é hoje hegemônico no sentido preciso em que Marx proclamou que, no capitalismo do século XIX, a produção industrial em larga escala era hegemônica, como a cor específica dando o tom da totalidade – não quantitativamente, mas cumprido um papel chave, emblematicamente estrutural. Assim, o que surge é um inédito vasto domínio dos “comuns”: conhecimento compartilhado, formas de cooperação e comunicação etc. que não podem mais ser contidos na forma da propriedade privada – por quê? Na produção imaterial, os produtos já não são objetos materiais, mas novas relações sociais (interpessoais) – em suma, a produção imaterial já é diretamente biopolítica, produção de vida social.

A ironia é que Hardt e Negri se referem aqui ao próprio processo que os ideólogos do capitalismo “pós-moderno” celebram como a passagem da produção material para a simbólica, da lógica centralista-hierárquica para a lógica da autopóiese e da auto-organização, cooperação multi-centralizada etc. Negri é aqui efetivamente fiel a Marx: o que ele tenta provar é que Marx estava certo, que a ascensão do intelecto coletivo é, em longo prazo, incompatível com o capitalismo. Os ideólogos do capitalismo pós-moderno estão afirmando exatamente o oposto: é a teoria marxista (e sua prática) que permanecem dentro dos limites de uma lógica hierárquica e sob controle centralizado do Estado, e assim não conseguem lidar com os efeitos sociais da nova revolução informacional. Existem boas razões empíricas para esta afirmação: de novo, a suprema ironia da história é que a desintegração do Comunismo é o exemplo mais convincente da validade da tradicional dialética marxista entre forças produtivas e relações de produção com a qual o marxismo contou na sua tentativa de superar o capitalismo. O que arruinou efetivamente os regimes Comunistas foi sua inabilidade em acomodar-se à nova lógica social sustentada pela “revolução informacional”: eles tentaram dirigir esta revolução com um novo projeto de planejamento estatal centralizado de larga escala. O paradoxo, assim, é que aquilo que Negri celebra como chance única de superação do capitalismo, é exatamente o que os ideólogos da “revolução informacional” celebram como ascensão de um novo capitalismo “sem fricção”.

A análise de Hardt e Negri possui três pontos fracos que, em sua combinação, explicam como o capitalismo pode sobreviver ao que deveria ser (em termos marxistas clássicos) uma nova organização da produção que o tornaria obsoleto. Ela subestima a extensão do sucesso do capitalismo contemporâneo (pelo menos em curto prazo) de privatizar o “conhecimento comum”, assim como a extensão com que, mais do que a burguesia, são os próprios trabalhadores que se tornam “supérfluos” (número cada vez maior deles torna-se não somente desempregado, mas estruturalmente inempregável). Além disso, mesmo que seja verdade, em princípio, que a burguesia está progressivamente se tornando desfuncional, deve-se qualificar esta afirmação –  desfuncional para quem? Para o próprio capitalismo. Isto quer dizer que, se o velho capitalismo envolvia idealmente um empreendedor que investia dinheiro (seu ou emprestado) em produção organizada e dirigida por ele próprio, recolhendo o lucro, hoje está surgindo um novo tipo ideal: não mais o empreendedor que possui sua própria empresa, mas o gerente especialista (ou um conselho administrativo presidido por um CEO) de uma empresa de propriedade dos bancos (também dirigidos por gerentes que não possuem os bancos) ou investidores dispersos. Neste novo tipo ideal de capitalismo sem burguesia, a velha burguesia desfuncional é refuncionalizada como gerentes assalariados – a nova burguesia recebe cotas, e mesmo se ela possui uma parte na empresa, eles recebem as ações como parte da remuneração pelo trabalho (“bônus por sua gerência bem sucedida”).

Esta nova burguesia ainda se apropria da mais-valia, mas da forma mistificada daquilo que Milner chama de “mais-salário”: em geral, a eles é pago mais do que o salário mínimo do proletário (este ponto de referência imaginário – frequentemente mítico – cujo único verdadeiro exemplo na economia global de hoje é o salário de um trabalhador numa sweat-shop na China ou na Indonésia), e é esta diferença em relação aos proletários comuns, esta distinção, que determina seu status. A burguesia no sentido clássico, assim, tende a desaparecer. Os capitalistas reaparecem como um subconjunto dos trabalhadores assalariados – gerentes qualificados para ganhar mais por sua competência (razão pela qual a “avaliação” pseudo-científica que legitima os especialistas a ganharem mais é crucial hoje em dia). A categoria dos trabalhadores que recebem mais-salário não está, obviamente, limitada aos gerentes: ela se estende a todos os tipos de especialistas, administradores, funcionários públicos, médicos, advogados, jornalistas, intelectuais, artistas… O excesso que eles recebem tem duas formas: mais dinheiro (para gerentes etc.), mas também menos trabalho, isto é, mais tempo livre (para alguns intelectuais, mas também para setores da administração estatal).

O procedimento de avaliação que qualifica alguns trabalhadores para receberem mais-salário é, claramente, um mecanismo arbitrário de poder e ideologia sem nenhuma ligação séria com a competência real – ou, como diz Milner, a necessidade de mais-salário não é econômica, mas política: para manter uma “classe média” com o propósito de estabilidade social. A arbitrariedade da hierarquia social não é um erro, mas todo o seu propósito, de forma que a arbitrariedade da avaliação cumpre um papel homólogo à arbitrariedade do sucesso de mercado. Isto é, a violência ameaça explodir não quando existe muita contingência no espaço social, mas quando se tenta eliminar esta contingência. É neste nível que se deve buscar pelo que se pode chamar de, em termos um tanto vagos, a função social da hierarquia. Jean-Pierre Dupuy [em La marque du sacre, Paris, Carnets Nord, 2008] concebe a hierarquia como um dos quatro procedimentos (“dispositivos simbólicos”) cuja função é fazer com que a relação de superioridade não seja humilhante para os subordinados: ahierarquia (a ordem externamente imposta de papéis sociais em clara contraposição ao valor imanente dos indivíduos – eu, portanto, experimento meu menor status social como totalmente independente do meu valor intrínseco); a desmistificação (o procedimento crítico-ideológico que demonstra que as relações de superioridade/inferioridade não estão fundamentadas na meritocracia, mas são resultado de lutas objetivamente ideológicas e sociais: meu status social depende de processos sociais objetivos, não de méritos – como diz Dupuy sarcasticamente, a desmistificação social “cumpre o mesmo papel, em nossas sociedades igualitárias, competitivas e meritocráticas do que a hierarquia nas sociedades tradicionais” [p. 208] – isto nos permite evitar a conclusão dolorosa de que “a superioridade do outro é o resultado de seus méritos e conquistas”; a contingência (o mesmo mecanismo, porém sem a sua forma crítico-social: nossa posição em escala social depende de uma loteria natural e social – sortudos são aqueles que nascem com melhores disposições e em famílias ricas); a complexidade (superioridade ou inferioridade dependem de um processo social complexo independente das intenções ou méritos dos indivíduos – digamos, a mão invisível do mercado pode causar o meu fracasso ou o sucesso do meu vizinho, mesmo que eu tenha trabalhado muito mais e seja muito mais inteligente). Ao contrário do que parece, todos estes mecanismos não contestam ou sequer ameaçam a hierarquia, mas a tornam palatável, uma vez que “o que desencadeia o turbilhão da inveja é a ideia de que o outro merece a sua sorte e não a ideia oposta, a única que pode ser abertamente expressa” [p.211]. Dupuy extrai desta premissa a conclusão (óbvia, para ele) de que é um grande erro pensar que uma sociedade que seja justa e que se perceba como justa será assim livre de todo o ressentimento – ao contrário, é precisamente em tal sociedade que aqueles que ocupam posições inferiores encontraram uma válvula de escape para seu orgulho ferido em violentas explosões de ressentimento.

Aí reside um dos maiores impasses da China hoje: o objetivo ideal das reformas de Deng Xiaoping era introduzir um capitalismo sem burguesia (como classe dominante); agora, entretanto, os líderes chineses estão descobrindo dolorosamente que o capitalismo sem hierarquia estável (conduzida pela burguesia como nova classe) gera permanente instabilidade – portanto, que caminho tomará a China? Mais genericamente, esta é possivelmente a razão pela qual (ex-)comunistas reaparecem como os mais eficientes gestores do capitalismo: sua histórica inimizade com a burguesia enquanto classe se encaixa perfeitamente na tendência do capitalismo contemporâneo em direção a um capitalismo gerencial sem burguesia – em ambos os casos, como Stalin disse a muito tempo, “os quadros decidem tudo” (está surgindo também uma diferença interessante entre a China de hoje e a Rússia: na Rússia os quadros universitários eram ridiculamente mal pagos, eles de fato se confundiam com os proletários, enquanto na China eles são bem remunerados com um “mais-salário” como meio de garantir sua docilidade).                       

Além disso, esta noção de “mais-salário” também nos permite lançar novas luzes sobre os atuais protestos “anti-capitalistas”. Em tempos de crise, o candidato óbvio para “apertar os cintos” são os níveis mais baixos da burguesia assalariada: uma vez que o seu mais-salário não cumpre nenhum papel econômico imanente, a única coisa que permite diferenciá-los do proletariado são seus protestos políticos. Embora estes protestos sejam nominalmente dirigidos pela lógica brutal do mercado, eles efetivamente protestam contra a gradual corrosão de sua posição econômica (politicamente) privilegiada. Lembremos da fantasia ideológica favorita de Ayn Rand (de seu Atlas Shrugged), a de “criativos” capitalistas em greve – esta fantasia não encontra sua realização perversa nas greves de hoje, que em sua maioria são greves da privilegiada “burguesia assalariada” motivada pelo medo de perder seu privilégio (o excedente sobre o salário mínimo)? Não são protestos proletários, mas protestos contra a ameaça de ser reduzido à condição proletária. Isto quer dizer: quem ousa se manifestar hoje, quando ter um emprego permanente já se tornou um privilégio? Não os trabalhadores mal pagos (no que sobrou) da indústria têxtil etc. mas o estrato de trabalhadores privilegiados com empregos garantidos (muitos da administração estatal, como a polícia e os fiscais da lei, professores, trabalhadores do transporte público etc.). Isto também vale para a nova onda de protestos estudantis: sua maior motivação é o medo de que a educação superior não mais lhes garanta um mais-salário na vida futura.

Está claro, obviamente, que o enorme renascimento dos protestos no último ano, da Primavera Árabe ao Leste Europeu, do Occupy Wall Street à China, da Espanha à Grécia, não devem definitivamente ser desconsiderados como uma revolta da burguesia assalariada – eles guardam potenciais muito mais radicais, de forma que devemos nos engajar numa análise concreta caso a caso. Os protestos estudantis contra a reforma universitária em curso no Reino Unido são claramente opostos às barricadas do Reino Unido em agosto de 2011, este carnaval consumista de destruição, a verdadeira explosão dos excluídos. Em relação aos levantes do Egito, pode-se argumentar que, no começo, houve um momento de revolta da burguesia assalariada (jovens bem educados protestando contra a falta de perspectiva), mas isto foi parte de um amplo protesto contra um regime opressivo. Entretanto, até que ponto o protesto conseguiu mobilizar trabalhadores e camponeses pobres? Não seria a vitória eleitoral dos islâmicos também uma indicação da base social estreita do protesto secular original? A Grécia é um caso especial: nas últimas décadas surgiu uma nova “burguesia assalariada” (especialmente na administração estatal superdimensionada) graças à ajuda financeira e empréstimos da União Europeia, e muitos dos protestos atuais, mais uma vez, reagem à ameaça de perda destes privilégios.

Além disso, esta proletarização da baixa “burguesia assalariada” vem acompanhada do excesso oposto: as remunerações irracionalmente altas dos grandes executivos e banqueiros (remunerações economicamente irracionais, uma vez que, como demonstraram as investigações nos Estados Unidos, elas tendem a ser inversamente proporcionais ao sucesso da empresa). É verdade, parte do preço pago por essa super remuneração é o fato dos executivos ficarem totalmente disponíveis 24 horas por dia, vivendo assim num estado de emergência permanente. Mais do que submeter estas tendências a uma crítica moralista, deveríamos interpretá-las como a indicação de como o próprio sistema capitalista não é mais capaz de encontrar um nível interno de estabilidade autorregulada e de como esta circulação ameaça sair do controle.

Publicado no Blog da Boitempo Editorial

http://boitempoeditorial.wordpress.com/2012/01/27/a-revolta-da-burguesia-assalariada/

O MITO DO ESTADO COMO “INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO”. Demetrio Cherobini

Um grande e poderoso mito tem sido vendido à sociedade brasileira nos últimos anos, com conseqüências danosas especialmente para as classes trabalhadoras no que tange à sua capacidade de mobilização para o enfrentamento e a superação do inimigo que, hoje, desgraçadamente, ameaça faze-la sucumbir de maneira definitiva: o sistema do capital como controlador destrutivo e perdulário dos processos que regulam o metabolismo social humano, a relação dos seres humanos entre si e o intercâmbio destes com a natureza. 

Este mito tem uma aparência multifacetada e faz uso de um discurso deveras ardiloso: vende, em primeiro lugar, a idéia de que o Estado é o “indutor do desenvolvimento”, sem maiores preocupações em fundamentar teoricamente sobre como se dá tal “indução” e quem é o verdadeiro responsável e principal beneficiário pela mesma. [1] Em segundo lugar, se esquece, sorrateiramente, de explicar qual é a essência desse “desenvolvimento”, sobre que conjunto específico de relações sociais ele se assenta, quais as suas raízes e as suas conseqüências últimas. Terceiro: propaga a crença de que existe hoje um certo partido político com capacidades semelhantes às de um sujeito titânico, que se assenhoreia da máquina pública tal como Prometeu roubando dos deuses o fogo celeste e dando-o em seguida aos homens, para que estes, assim, se tornem os senhores supremos da animalidade capitalista. Em quarto lugar, finalmente: generaliza, entre a consciência dos mais humildes, a concepção de que os parcos direitos de que dispõem não são obra de sua própria ação, realizada com organização e luta, mas lhes foram concedidos de cima, de forma gratuita, generosa, desinteressada e benevolente, pelas mãos dos grandes pais e mães dos pobres que freqüentam esse partido, o presidente Fulano, o governador Beltrano e o deputado Sicrano, que labutam arduamente todos os dias para que os trabalhadores não precisem se preocupar com nada e possam, de modo tranqüilo e descansado, gozar privadamente as dádivas inocentes e inofensivas do consumo em massa. 

Não devemos, contudo, nos deixar enganar a respeito dessa mitologia caricata: não é, de fato, o Estado o verdadeiro responsável pela “indução do desenvolvimento”, e sim o próprio capital. Quem demonstra isso de forma cabal é István Mészáros em seu clássico Para além do capital: rumo a uma teoria da transição . De acordo com as palavras do filósofo (2002., 107):

“Em sua modalidade histórica específica, o Estado moderno passa a existir, acima de tudo, para poder exercer o controle abrangentesobre as forças centrífugas insubmissas que emanam de unidades produtivas isoladas do capital [grifo nosso], um sistema reprodutivo social antagonicamente estruturado. […] Tomando o lugar do princípio que regia o sistema reprodutivo feudal, passa a existir um novo tipo de microcosmo socioeconômico, caracterizado por grande mobilidade e dinamismo [ou seja, as unidades produtivas do capital]. Contudo, a eficácia desse dinamismo depende de um ‘pacto faustiano com o diabo’, sem nenhuma garantia de que no momento devido apareça algum deus salvador para derrotar Mefistófeles, quando este vier a reclamar o preço acertado. O Estado moderno constitui a única estrutura corretiva compatível com os parâmetros estruturais do capital como modo de controle sociometabólico. Sua função é retificar – deve-se enfatizar mais uma vez: apenas até onde a necessária ação corretiva puder se ajustar aos últimos limites sociometabólicos do capital – a falta de unidade [entre a produção e seu controle, produção e o consumo e a produção e a circulação].” [2]

Ou seja, segundo Mészáros, o capital é um sistema de mediações de segunda ordem, essencialmente antagônico e, em nossos dias, profundamente destrutivo. Ele se afirma sobre as mediações de primeira ordem da atividade produtiva (ou, se se preferir, do trabalho ). Para se perpetuar enquanto tal, o sistema do capital precisa necessariamente explorar e acumular trabalho excedente , e se expandir, evidentemente, para poder reproduzir esta sua própria dinâmica. Nesse processo, automático e ininterrupto, os “microcosmos” do sistema (isto é, suas unidades produtivas) são reféns, muitas vezes, de “forças centrifugas” (ou seja, eles entram “em conflito ou oposição” consigo mesmos: perdem, pois, a suacoesão ), e requerem, para a sua momentânea harmonização, a ação de um determinado corretivo. 

Ora, o elemento que promove a retificação dos “microcosmos antagonicamente estruturados” do sistema do capital é, justamente, o Estado. É nesse sentido que o Estado moderno compõe uma “estrutura de comando fundamental e sui generis ” (ibid., 120) dentro da ordem de reprodução sociometabólica vigente. Por isso mesmo, tal instituição pertence à “materialidade do sistema do capital” (ibid., 121), visto que corporifica adimensão coesiva das suas exigências estruturais orientadas para a expansão, acumulação e extração do trabalho excedente. Diz Mészáros: “É isto que caracteriza todas as formas conhecidas do Estado que se articulam na estrutura da ordem sociometabólica do capital” (ibid., 121). O Estado não está, portanto, além ou à parte dessa estrutura material mais ampla que é o capital. Ele constitui um dos seus elementos fundamentais e participa ativamente no deslocamento das contradições inerentes a esse sistema. 

O autor de Para além do capital afirma, então, que é equivocado considerar o Estado como uma superestrutura que se ergue sobre um conjunto determinado de forças e relações de produção. Ao contrário, ele deve ser entendido como momento constituinte da própria base do sistema. A “base material do capital” consiste, pois, num complexo de mediações que controlam a reprodução sociometabólica humana – o intercâmbio dos homens entre si e com a natureza -, sendo o Estado, dentro dessa dinâmica, um dos elementos mais importantes. O Estado é, pois, a estrutura de comando político que o sistema usa para dar coesão aos seus microcosmos, nos momentos em que estes entram em antagonismo e ameaçam comprometer a viabilidade do complexo total. O Estado desloca esses antagonismos e “harmoniza”, momentaneamente, a processualidade expansiva do capital. [3] É correto, portanto, dizer que o capital, para extrair trabalho excedente, usa o Estado. No sistema de “capitalismo privado”, esta mediação específica tem como tarefa precípua facilitar a exploração do trabalho excedente que “se desdobra espontaneamente”. Isto é, assim, algo bastante diferente da idéia de que o Estado controla “de fora” o capital, que é a que se tenta veicular ao se divulgar e ideologia da “indução do desenvolvimento”. 

Desmistificada, dessa maneira, tal concepção, resta ainda uma reflexão a ser feita: qual o papel do Estado dentro de uma práxis social e política verdadeiramente alternativa, revolucionária? Devem os socialistas, uma vez tomada ciência desse fato, virar meramente as costas para o Estado e deixar de lado a luta que se dá no interior dessa instância específica? De forma alguma, diz o filósofo húngaro. É preciso, aqui, saber coadunar a formação das mediações extraparlamentares com uma prática de reestruturação radical da instituição estatal. Como isso deve se dar? 

Para Mészáros, a forma da atividade revolucionária necessita ser radicalmente crítica, isto é, ser capaz de articular negação afirmação com vistas a atingir a “transcendência positiva da auto-alienação do trabalho”. A conjugação de negação e afirmação é que vai definir a proposta daofensiva socialista do filósofo húngaro. No plano da práxis crítica radical, a negação consiste – neste ponto específico da sua teoria política – na atuação que se dá ainda no âmbito do Estado . Aqui, pois, negação é sinônimo de defensiva. A defensiva não deve ser desprezada para os objetivos político-sociais emancipatórios dos trabalhadores. O grande problema, no entender de Mészáros, não é o de se levar a cabo atividades defensivas – por exemplo, lutar no interior do parlamento pela manutenção de direitos conquistados historicamente –, mas o de somente se estabelecer na prática tais ações. Isto porque elas devem ser complementadas pela formação de mediações que estejam além do Estado, que sejam, como diz o filósofo, extraparlamentares. ofensiva socialista é esta conjugação de ação negativa e afirmativa, de práxis que se dá também no plano do Estado , mas que ocorre fundamentalmente fora dele, a fim de se levar a efeito a formação das devidas mediações materiais que conduzirão os trabalhadores rumo à “nova forma histórica”, a comunidade humana emancipada. 

Em síntese: a proposta de transição ao socialismo de Mészáros é esta que, no seu movimento ofensivo – de formação das referidas mediações extraparlamentares de atuação sócio-política –, engloba a práxis defensiva – que se desenrola no plano do Estado – e, evidentemente, a transcende. É por isso que o filósofo húngaro afirma que nossa tarefa é “simultaneamente ‘negar’ o Estado e atuar no seu interior” (ibid., 597). Todos esses imperativos devem ser conduzidos na direção de uma progressiva distribuição do poder de decisão aos “produtores livremente associados”, para que estes, cada vez mais, se co-responsabilizem pela regulação consciente dos processos sociometabólicos a partir de uma forma horizontal – superando, assim, a divisão hierárquica do trabalho conformada pelo capital – e promovam progressivamente o fenecimento do Estado – que deve se tornar obsoleto. 

Desse modo, o movimento de transformação socialista, que deve abarcar todos os aspectos constitutivos da inter-relação entre capital, trabalho e Estado, é concebido como um modo de reestruturação completa e radical das mediações materiais herdadas . A formação dessas novas mediações, na visão de Mészáros, não significa gradualismo ou reformismo, o que seria uma contradição em termos. O capital não pode ser controlado, não compartilha poder, não pode ser reformado. É ele que controla o sociometabolismo humano e usa as mediações que conformam seu sistema de acordo com os imperativos de expansão, acumulação e exploração do trabalho excedente. Nesse contexto, a única alternativa viável é a superação dessa ordem, e não a tentativa de fazê-la submissa a algum tipo de “rédea”. 

        O projeto político-social que Mészáros propõe para a transição ao socialismo exige, pois, atuar em ambas as frentes, no interior do Estado e fora dele. Envolve, necessariamente, o momento negativo – atuação defensiva que pode se dar no interior do parlamento, etc, mas que deve buscar aí ser já afirmativa, por meio da reestruturação completa de tais mediações, no objetivo de promover a democracia substantiva –, mas vaialém dele, isto é, dirige-se para a ofensiva, para a criação de mediações materiais extraparlamentares capazes de regular conscientemente o metabolismo social. 

Saudemos, pois, essas idéias radicais e estimulantes. E quando os mistificadores de plantão – que só combatem o “governo FHC” e o “neoliberalismo”, mas esquecem completamente de criticar seu fundamento, o capital – vierem tentar nos convencer a dar um voto de confiança para suas propostas reformistas e de conciliação entre as classes, estaremos amparados pela boa e velha arma da crítica marxista, que deveremos fazer se transformar, com o passar do tempo, em crítica das armas.

Notas: 

1. A verborragia sobre o “choque de liquidez”, a “ampliação dos investimentos públicos”, a “desoneração dos investimentos privados”, a “proteção social aos mais vulneráveis”, etc, não passa, nesse contexto, de pura falácia, porque não vai às raízes do processo que determina o desenvolvimento em questão: a relação entre capital, trabalho e Estado. 

2. Mészáros afirma que, nessas três situações, ocorre uma ausência de unidade (ou uma fragmentação ) que leva frequentemente à formação de antagonismos sociais . É com a finalidade de corrigir essa ausência de unidade e evitar tais antagonismos que age o Estado moderno. Ele é, de fato, a “única estrutura” corretiva capaz de realizar tal tarefa. 

3. Mas é equivocado pensar que a relação entre capital e Estado é perfeitamente harmoniosa. Na verdade, apresenta tremendas contradições em seu âmago. Um exemplo dado por Mészáros sobre a “dissonância” entre capital e Estado reside no fato dos capitais nacionais que, muitas vezes, entrelaçados aos seus respectivos Estados nacionais, entram em conflito com outros Estados nacionais e seus capitais nativos. O capital “global”, nesse movimento, tende a se integrar, ao passo que é incapaz de, nesse mesmo movimento, alcançar uma forma política estatal global, fato que por si só constitui uma grande – e explosiva – contradição. 

Referência: 
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002. 

[*] Cientista social, mestre em Educação (Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil). 

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