CAPITALISMO E FORMAÇÃO SOCIAL ESCRAVISTA NO BRASIL. Rodrigo Furtado Costa


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Para entender a nossa formação social, os autores “clássicos” procuraram entender também como se constituiu o capitalismo no Brasil

A proposta deste pequeno texto se resume na apresentação, mesmo que introdutória, dos caminhos trilhados por alguns pensadores considerados clássicos para explicar a origem da formação social brasileira e a sugestão de alguns estudos indispensáveis para sua melhor compreensão, mesmo que um ou outro possa receber a contestação de “clássico”.

Esses estudiosos recorreram à interpretação do caráter específico do capitalismo constituído no Brasil. Noutras palavras: houve uma tentativa por parte da nossa literatura social e econômica de explicar a sociedade brasileira, mas seria preciso antes tratar de uma polêmica sobre o caráter e sobre a especificidade do capitalismo brasileiro. Afirmamos, portanto, que esse tema não foi estudado por acaso e sua base teórico- conceitual se assenta sobre as teses marxianas que muito influenciaram a historiografia brasileira pós 1930. Não obstante tal recorte que nos impulsiona a escrever estes apontamentos bibliográficos, alguns trabalhos compõem com extrema importância o rol de argumentos que corroboram para o estudo da formação social do Brasil, mas que são por ora apenas indicados como também necessários: Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda; Casa-Grande e Senzala, de Gilberto Freyre; Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro; Geografia da Fome, de Josué de Castro e Formação da Literatura Brasileira, de Antônio Cândido.

Em relação ao processo de desenvolvimento do capitalismo, recorremos a Caio Prado Júnior, o qual pensou o socialismo e contribuiu para uma apresentação de possibilidades de comparação entre o próprio socialismo e a ideia capitalista. Também a sugestão da leitura de Celso Furtado é necessária, cuja contribuição foi substancial para o pensamento econômico acerca do desenvolvimento do modo de produção capitalista.

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Trabalho escravo


Caio Prado, com base no capítulo “A acumulação primitiva do capital”, da obra O capital, do pensador alemão Karl Marx, desenvolveu a ideia de um capitalismo colonial. Essa tese pode ser analisada em seu livro Formação do Brasil Contemporâneo, especificamente no primeiro capítulo, no qual o autor coloca que se elaborou no Brasil um capitalismo baseado na empresa mercantil. Nesse sistema em que se inserem as relações travadas entre metrópoles europeias e suas colônias ao longo dos séculos 16, 17 e 18, o Brasil assumiu a forma de colônia de exploração montada com grande volume de capital europeu, com trabalho compulsório (escravo) e produzindo produtos que não havia na Europa, sendo que a Europa também não os produzia. Na verdade, essa forma de empresa mercantil elaborada, isto é, com um capitalismo montado de fora, assentado sobre a grande propriedade rural e com trabalho escravo, visava ao fornecimento desses produtos e de matéria- prima para o exterior.

Outra tese que segue a linha de Caio Prado e, portanto, de Marx, é a do historiador Fernando Novais. Diz ele que a colonização no Brasil (e na América) esteve inserida no que se chamou de Antigo Sistema Colonial (séculos 16 ao 18), indo até meados da Revolução Industrial, período este que marcou a transição do feudalismo para o capitalismo. Esse sistema esteve voltado para a acumulação primitiva de capital para a Europa e teve como base a propriedade monocultora, produzindo produtos tropicais, cujo “dinheiro” é representado pelo metal (ouro e prata); baseou-se também no trabalho compulsório (escravo) e no Pacto Colonial (monopólio colonial da metrópole), isto é, as colônias não poderiam produzir ou trocar alguma coisa antes de passar pela metrópole portuguesa, onde se pagavam os impostos. Tal pacto é objetivamente o elemento regulador dessa conjuntura.

Novais assume a posição de que era o tráfico negreiro que justificava a escravidão (e não o contrário), pois era um dos negócios de maior renda tanto para uma elite quanto para o establishment europeus. Nesse sentido, forja-se a tese de que o tráfico permitiu a Revolução Industrial na Inglaterra pela acumulação primitiva de capital por ele propiciada, de modo que o trabalho indígena e dos imigrantes eram inviáveis. Todavia, esse tráfico é que explicaria a introdução do trabalho escravo nas colônias. Vejamos que a escravidão tinha sido abolida na Europa nos séculos 5/6, ou seja, 10 séculos antes do início desse Sistema Colonial. Essa mesma Europa e esse mesmo capital mercantil que criaram a imagem e a figura do trabalhador proletário (século 19) é que vão recriar a escravidão no Novo Mundo. Não se tratava de colonizar para apenas ocupar a terra, mas sim colonizar para o capital. A tese de Novais é mais elaborada, mais sofisticada que a de Caio Prado, bem como as de Florestan Fernandes, de Fernando Henrique Cardoso e Octavio Ianni desenvolvidas a partir das décadas de 50 e 60 do século 20, baseadas em Caio Prado, ou na mesma linha de abordagem teórica.

Outro pensador que elencamos é Nelson Werneck Sodré*, cuja posição assumida é a de que nas áreas em que decaiu o sistema escravista, as instituições contribuíram para um regresso a um sistema feudalista (não como o da Europa), mas com as obrigações que vêm do feudalismo, quais sejam: os trabalhadores prestando serviços, agregados, sendo explorados entregando uma parte da produção ao latifúndio feudal ou semifeudal, o qual persistiu até o século 20, principalmente no sertão nordestino. Nesse sentindo, o latifúndio tinha um poder coercitivo, fazendo, às vezes, suas punições e sua justiça. Sodré mostra que outras áreas caminharam para esse contexto, como foi o caso de Minas Gerais.

Escravismo colonial

Tese também de grande relevância em nossa literatura socioeconômica é a do Escravismo Colonial, desenvolvida na segunda metade do século 20 por autores como Ciro Flamarion Cardoso e Jacob Gorender. Flamarion Cardoso defendeu a ideia de que no Novo Mundo, em geral, e no Brasil, em particular, esse novo modo de produção escravista colonial que se despontou na Idade Moderna se alicerçou sobre as relações de produção capitalistamercantil, sendo voltado para o exterior, mas com trabalho compulsório. Porém, tal modo de produção interno foi subsidiado pelo capitalismo.

Jacob Gorender, por sua vez, argumentou claramente sobre a ideia de modo de produção escravista. Para ele, nessa explicação, explicação, o que imperam são as relações de produção e a estrutura produtiva encontradas no âmbito do escravismo colonial. Dentre as várias linhas de abordagem teórica que podemos encontrar acerca da formação social escravista brasileira, observamos a filiação de muitas com teses marxianas (como foi o caso de Gorender, Caio Prado, Fernando Henrique Cardoso, Novais, etc.), isto é, fica clara a influência das ideias de Marx e Engels (“pais” do socialismo científico) na argumentação sugerida por vários autores que trataram da questão.

Não foi diferente com uma outra tese baseada na formação social escravista, formada por Florestan Fernandes e sistematizada por Octavio Ianni. Respectivamente, mestre e discípulo. Ambos sinalizaram para a importância de se trabalhar a totalidade das formações sociais, econômicas e políticas de forma mais abrangente que um modo de produção. Na verdade seria necessário estabelecer um conjunto que envolveria esses vários modos de produção e analisá-los.

Todos esses referenciais teóricos aos quais nos reportamos até aqui são apenas sugestões de estudo e são clássicos de nossa literatura social, obviamente, mas que devem ser entendidos como um esforço de interpretação da formação da sociedade brasileira. No entanto, para que esse esforço seja válido, a formação social brasileira não se separa do processo de formação escravista também empreendido entre nós. E o que esses pensadores fizeram, muitos na melhor tradição do materialismo histórico- dialético, foi contribuir para um entendimento científico e racional das estruturas política, social e econômica que compuseram nossa História.

A análise marxiana sobre a escravidão revelou que este foi o fator principal que impulsionou a acumulação primitiva e que, por sua vez, engendrou o desenvolvimento do capitalismo. E é dentro dessa conjuntura histórica que poderemos entender como se deu o processo de formação de nossa sociedade.

Uma observação, por fim, faz-se necessária. A questão da escravidão e do papel do negro dentro do escravismo foi, usualmente, tratada como se o escravo africano não tivesse sido sujeito de ações que levaram a conflitos e à reivindicação de liberdade: da sua e dos seus. Ou seja, os negros foram tratados por boa parte de nossa historiografia como “pobres coitados” esperando que o branco viesse libertá-lo. Isso não representa a verdade histórico-sociológica dos fatos, mas, sim, a consonância com as vozes e olhares dos vencedores. No dia a dia, o escravo negro – o vencido – lutou e exigiu, sim, mesmo que durante séculos, sua liberdade. Estudos ligados à Nova História*  vêm atualmente recompor uma outra historiografia sobre o papel do negro como sujeito das ações por sua liberdade. Dentre tantos trabalhos para uma introdução do assunto nos é possível sugerir dois ensaios: Rebeliões da Senzala, de Clóvis Moura e Visões da Liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão, de Sidney Chalhoub.

*Nelson Werneck Sodré » Militar e historiador, Nelson Werneck Sodré (1911-1999) colaborou com o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISE B) e foi um divulgador da teoria marxista no Brasil. Escreveu livros como Introdução à Revolução Brasileira, Formação Histórica do Brasil e História Militar do Brasil.

*Nova História » Por Nova História ou, em francês, Nouvelle Histoire entende-se uma referência à chamada terceira geração de autores da Escola dos Annales, surgida na década de 1970. A história das mentalidades e aos ângulos originais dos fatos históricos – presentes, aliás, desde os primeiros tempos dos Annales – estão na pauta desses autores. O nome de maior fama dessa corrente é Jacques Le Goff, que publicou estudos primorosos sobre a Idade Média.

Bibliografia
CANDIDO, Antônio. Formação da Literatura Brasileira: momentos decisivos. 12ª. ed., Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2009.
CARDOSO , Fernando H. Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional: o negro na sociedade escravocrata do Rio Grande do Sul. 4ª. ed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.
CAS TRO, Josué. Geografia da Fome: o dilema brasileiro – pão ou aço. 9ª. ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
CHALHOUB, Sydnei. Visões da Liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
COSTA, Emília Viotti da. O mito da democracia racial no Brasil. In: Da Monarquia à República. 8ª. ed., São Paulo: Editora UNESP, 2007.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. 3ª. ed., São Paulo: Globo, 2001. (vol. único)
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes: no limiar de uma nova era. 5a. ed., São Paulo: Globo, 2008, vol. 2.
FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48a. ed., São Paulo: Global, 2006.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1998.
GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial. São Paulo: Ática, 1978, I parte, p. 51-106.
HOLA NDA, Sérgio B. de. Trabalho & Aventura. In: Raízes do Brasil. 3ª. ed., São Paulo: Companhia das Letras, 1997, cap. II , p. 41-70.
IANNI, Octavio. Escravidão e Capitalismo. In: Escravidão e Racismo. São Paulo: Hucitec, 1978, cap. I, p. 83-100.
MOURA, Clóvis. Rebeliões da Senzala. 4ª. ed., Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988.
NOVAIS , Fernando. Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808). São Paulo: Hucitec, 1979, cap. II , p. 57-116.
PRADO JUNIO R, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. 13a. ed., São Paulo: Brasiliense, 1973, p. 19-32.
SODRÉ, Nelson W. Formação Histórica do Brasil. Rio de Janeiro: Graphia, 2004.

Publicado em abril, 2011. Revista Sociologia Ciência & Vida, Editora Escala, São Paulo

http://psiquecienciaevida.uol.com.br/ESSO/Edicoes/34/artigo213732-1.asp

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